Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza

Autor:Jose? Irivaldo Alves Oliveira Silva - Elizandra Sarana Lucena Barbosa
Cargo:Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito, no Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direito e Desenvolvimento. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações ...
Páginas:297-337
RESUMO

O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um... (ver resumo completo)

 
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.297-337 Maio/Agosto de 2019
GESTÃO DE TERRITÓRIOS PRESERVADOS:
MUITO ALÉM DA PRESERVAÇÃO
DA NATUREZA
José Irivaldo Alves Oliveira Silva1
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Elizandra Sarana Lucena Barbosa2
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
RESUMO
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação
de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho
desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade
Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande,
tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso
levar em consideração para um planejamento urbano focado na prevenção
de desastres através da proteção ambiental? O método utilizado foi o
indutivo, com a análise das leis pertinentes ao caso estudado e documentos
previamente selecionados, bem como um estudo de campo nas unidades
de conservação analisadas. O presente estudo é importante para se reetir
acerca de ações concretas na preservação dos ecossistemas, partindo do
pressuposto que se vericando o modelo de gestão será possível ter-se uma
repercussão positiva entre a manutenção das espécies de animais, vegetais,
dos mananciais de água, das nascentes, sejam superciais ou subterrâneas
1 Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Direito, no Grupo de Pesquisa em Direito
Ambiental e Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Doutor em
Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direito e Desenvolvimento.
Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito
Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor efetivo do Curso de Gestão Pública na
UFCG. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0022-3090 / e-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com
2 Graduada em Gestão Pública pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA),
da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Bolsista no Programa de Educação Tutorial
(PET-Gestão Pública, Política e Cidadania). Pesquisadora no Programa Institucional de Voluntários
de Iniciação Cientica (PIVIC). Pesquisadora do Grupo de Orçamento Participativo do Centro
de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA). Estagiária na Coordenação de Projetos e
Modernização Administrativa (CPMA) do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
(CDSA). E-mail: elizandrasarana@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1545
GESTÃO DE TERRITÓRIOS PRESERVADOS: MUITO ALÉM DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
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e a prevenção de desastres, o que se constitui num grande espectro de
serviços ecológicos que vão beneciar diretamente a vida humana.
Palavras-chave: desastres; desenvolvimento; meio ambiente; proteção.
MANAGEMENT OF PRESERVED TERRITORIES: FAR BEYOND
THE PRESERVATION OF NATURE
ABSTRACT
The present work had as scope to analyze the importance of the
preservation of territories, of land strips in Brazil and Argentina, based
on work developed with the National University of Litoral, the Federal
University of Santa Catarina and the Federal University of Campina
Grande. a guiding research question: what elements do we need to take
into account for urban planning focused on disaster prevention through
environmental protection? The method used was the inductive one, with
the analysis of the laws pertinent to the studied case and documents
previously selected, as well as a eld study in the units of conservation
analyzed. The present study is important to reect on concrete actions in
the preservation of ecosystems, assuming that if the management model
is veried, it will be possible to have a positive repercussion between the
maintenance of species of animals, plants, water sources, springs, whether
surface or underground and the prevention of disasters, which is a wide
range of ecological services that will directly benet human life.
Keywords: development; disasters; environment; protection.
José Irivaldo Alves Oliveira Silva & Elizandra Sarana Lucena Barbosa
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da pre-
servação de territórios, de faixas de terras no Brasil e na Argentina, a partir
de trabalho desenvolvido junto à Universidad Del Litoral, à Universidade
Federal de Santa Catarina e à Universidade Federal de Campina Grande,
tendo como problema a seguinte questão de pesquisa: que elementos é
preciso levar em consideração para um planejamento urbano focado na
prevenção de desastres? O método utilizado foi o indutivo, com a análise
das leis e documentos, bem como um estudo de campo.
O presente estudo é importante para que se reita acerca de ações
concretas na preservação dos ecossistemas, partindo do pressuposto de
que o modelo de gestão pode ter repercussão positiva na manutenção das
espécies de animais, vegetais, dos mananciais de água, das nascentes,
sejam superciais ou subterrâneos, resultando na prevenção de desastres,
o que se constitui num grande espectro de serviços ecológicos que não são
levados em consideração no planejamento urbano.
A escolha desses dois países para estudo foi estimulada pela grande
biodiversidade existente, colocando-os na classicação dos dez países
com maior biodiversidade por continente, segundo o Global Environment
Facility Benets Index (THE WORLD BANK, 2012), além dos aspectos
da legislação que rege esses espaços. Nessa perspectiva, para efeitos de
comparação, escolheram-se dois territórios importantes e que possuem
características semelhantes, a cidade de Florianópolis, no estado de Santa
Catarina, e a cidade de Santa Fé, no estado de mesmo nome, na Argentina.
Ambas sofrem com os efeitos de chuvas e da falta de planejamento,
embora a segunda tenha avançado após um grande alagamento ocorrido
no passado.
Dessa forma, traçaram-se como objetivos deste ensaio analisar as
funções das áreas protegidas ou unidades de conservação, bem como
vericar suas funções ecológicas de modo mais amplo, passando pela sua
relevância no que se refere ao planejamento urbano na seara da prevenção
de desastres e manutenção de ecossistemas. Isso ocorre na medida em
que essas áreas, segundo a defesa que se faz aqui, são fundamentais para
a manutenção da qualidade ambiental e das funções ecológicas do meio
ambiente, principalmente num contexto de mudanças climáticas que são
inexoráveis. Portanto, à luz dos elementos apresentados neste artigo, a
proteção não é algo supéruo, desnecessário, mas é instrumento essencial
para o planejamento socioambiental e urbano.

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