A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
| Autor | Lucimar Ferraz de Andrade Macedo - Lamounier Erthal Villela - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento - Eduardo Gusmão da Costa |
| Cargo | Mestre em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Doutor em Economia Aplicada, Université Sorbonne Nouvelle-Paris III - Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas - Doutorando em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária |
| Páginas | 134-148 |
Artigo recebido em: 9/11/2014
Aceito em: 27/06/2015
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2015v17nespp134
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134 Revista de Ciências da Administração • v. 17, Edição Especial, p. 134-148, 2015
A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS
NA CONDUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAGUAÍ-RJ – UMA
SITUAÇÃO DE ALERTA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
The Fragility of Community Councils in Driving the Master Plano
of Itaguaí-RJ – a Red Alert to Sustainable Development
Lucimar Ferraz de Andrade Macedo
Mestre em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ,
Brasil. E-mail: lluferraz@yahoo.com.br
Lamounier Erthal Villela
Doutor em Economia Aplicada – Université Sorbonne Nouvelle- Paris III. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: lamounier.erthal@gmail.com
Carlos Alberto Sarmento do Nascimento
Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ,
Brasil. E-mail: ca.sarmento@ig.com.br
Eduardo Gusmão da Costa
Doutorando em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ,
Brasil. E-mail: eduardogusmao1@gmail.com
Resumo
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos
Conselhos Comunitários no acompanhamento e na
participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí-
RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial,
das políticas públicas e da gestão social. O município em
questão passa por aceleradas transformações estruturais
com a implantação de megaempreendimentos em seu
território, fato que vem ocasionando um desordenado
crescimento econômico e populacional. Como
metodologia foi utilizada a pesquisa exploratória.
Os resultados dessa pesquisa forneceram subsídios para
o recorte do estudo. As entrevistas foram realizadas com
oito presidentes de Conselhos e com 16 coordenadores
das Coordenadorias de Desenvolvimento Local
e Planejamento dos Conselhos Comunitários.
Os resultados indicam que os Conselhos Comunitários
não atuam como deveriam na formulação, na execução
e no acompanhamento das políticas públicas municipais.
Palavras-chave: Conselhos Comunitários. Participação
Social. Políticas Públicas. Desenvolvimento Local.
Abstract
The aim of this study is to evaluate the performance of the
Community Councils in monitoring the public participation
in the Master Plan for Sustainable Development of the
Municipality of Itaguai-RJ (PDDSMI) from the perspec-
tive of territorial development, public policy and social
management. The uniqueness of Itaguaí is due to the
rapid economic and population growth facing the need of
better public policies and citizen participation. The meth-
odology consists ofexploratory researchto20community
councils, which provided subsidiesfor thecropof the study.
The field researchincluded thedevelopment ofinterviews
witheightcouncil presidentsand applicationquestionnaire
to16coordinatorsof local developmentand planningof-
community councils.Results show that the community
councils do not act as they should and are not called by
the government to perform its partnership in the formula-
tion, execution and monitoring of municipal policy. This
situation highlights the prevalence of the market and local
authorities on civil society leading to a centralized model
with little participation and sustainability.
Keywords: Community Councils. Public Participation.
Public Policy. Local Development.
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