Filosofia
| Autor | José Antonio Tobias |
| Ocupação do Autor | Doutor e Livre-Docente em Filosofia. Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito de Alta Floresta |
| Páginas | 21-55 |
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O leitor ou o internauta que ler este livro, As Filosofias do Direito do Brasil, logo de início, provavelmente se perguntará: "Mas, o que é Filosofia e Filosofia do Direito para este autor, já que existe mais de uma filosofia e mais de uma filosofia do direito?"
Esta pergunta inicial é mais complexa e mais extensa porque ela vem carregada de outra pergunta: "Existem pensadores e filósofos como Comte e os positivistas, inclusive os do Brasil, que negam a existência da própria Filosofia e da Filosofia do Direito." Por isso, para confirmar sua negação da Filosofia e da Filosofia do Direito, os positivistas cunharam duas outras palavras: "Sociologia" para substituir a defunta Filosofia e "Teoria Geral do Direito" em lugar de Filosofia do Direito.
Há mais de meio século que tenho a felicidade de lecionar Filosofia e Filosofia das Ciências. Além disso, desde 1960, ministro aula tendo como livro-texto, meu próprio livro que é o Iniciação à Filosofia, em 2015, na 12.ª edição.
Ora, nesses anos de lida com a Filosofia, encontrei muitas vezes pessoas que, em outros lugares, haviam feito curso de Filosofia de um semestre, ou de um ano, ou de meses e não sabiam o que é Filosofia. E, de fato, não é fácil explicar o que é Filosofia. E, assim, durante anos, também foi para mim, até o dia em que, depois de muito meditar, acabei descobrindo haver semelhança impressionante ao mesmo tempo que muito engraçada e proveitosa entre Filosofia e fofoca1. Fiz experiência, durante anos, ensinando a noção de Filosofia à base da Metodologia da Fofoca. Um sucesso! Mais de uma vez, anos depois de um curso
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de Filosofia comigo, encontrei antigos alunos correndo para mim a fim de dizer: "Professor, nunca mais esqueci o que é Filosofia. Às vezes, estou conversando, isto é, fofocando e, de repente, para surpresa de minhas amigas, dou uma risada porque me lembro da noção de Filosofia, aprendida com a Metodologia da Fofoca".
Por isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de Filosofia, vou me servir do conceito de fofoca e das experiências de anos, com a desconhecida Metodologia da Fofoca, que, além de ter sido usada, durante anos, nas minhas aulas de Filosofia e de Filosofia da Educação, é hoje empregada tanto nas aulas de Filosofia do Direito quanto no Centro de Pesquisa de Filosofia da Faculdade de Direito de Alta Floresta. A Metodologia da Fofoca é também apresentada nas páginas de quatro livros meus: 1.º - Iniciação à Filosofia; 2.º - Filosofia da Educação; 3.° - Filosofia para o Ensino Médio; 4.° - Filosofia do Direito.
Em qualquer Curso de Direito, o que for a noção de Filosofia de cada autor, de cada professor e de cada acadêmico, necessariamente serão o conceito e todo o conteúdo de Filosofia do Direito de cada um deles. Assim sendo, existe impressionante variedade do conceito de Filosofia e consequentemente do conceito e do conteúdo de Filosofia do Direito entre os autores de Filosofia do Direito, que, no Brasil, são muitos. Acontece que em alguns deles, apesar do título do livro ser Filosofia do Direito, não é exposto nem sequer o conceito de Filosofia. Silvio Romero, em seu Ensaio de Filosofia do Direito, apesar de logo no início de seu livro afirmar: "Impossível é compreender quatro palavras de Filosofia do Direito, sem possuir um punhado de ideias e noções de Filosofia em geral", nega peremptoriamente a Metafísica e a própria Filosofia, substituídas que estas ficaram pela Sociologia. Outros autores, como Paulo Nader, em sua Filosofia do Direito, em 16.ª edição em 2007, e obra conceituada nas aulas de Filosofia do Direito, logo no início de seu livro, ao estudar o "Conceito de Filosofia", ensina que "Modernamente a Filosofia se identifica como método de reflexão pelo qual o homem se empenha em interpretar a universalidade das coisas".2
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Ora, método é "o caminho" constituído pelas verdades que vão formar uma ciência3. Método não é ciência; ele leva à ciência.
Aliás, em posição diametralmente oposta à de Paulo Nader, eis o que escreve Aquiles Côrtes Guimarães: "Qual seria o método para investigar os fundamentos?" que são o objeto da Filosofia. E prossegue Aquiles Côrtes Guimarães:
É importante deixar claro, desde logo, que a denominada questão do método4 não é problema para a Filosofia. Pelo contrário, sempre que nós nos preocupamos com o método, acabamos por nos desviar dos problemas filosóficos.51.1.3 Noção de fofoca
Está havendo aula no Curso de Pedagogia. Numa das salas, a professora introduz Paulo Arruda de Sampaio, um "tipão" que logo arranca um murmúrio das alunas do curso. Pouco depois, ouve-se o sinal do fim da aula; a professora retira-se em companhia de Paulo e as alunas vão para o intervalo.
"Quem é ele?" é a primeira pergunta que, logo, as alunas se fazem, iniciando as conversas, isto é, as fofocas entre elas, a fim de melhor conhecerem o Paulo.
Depois de fofocarem bastante para saber quem é o moço, passam, com o desejo de melhor conhecê-lo, à segunda pergunta: "De onde veio o Paulo? Lá, onde ele mora, é casado? Se sim, tem filhos? É proprietário de fazendas ou um pé-rapado? Reside lá há muito tempo? Goza de boa ou má fama? Saiu espontaneamente ou foi corrido da polícia?"
Prosseguindo, após terem as alunas suficientemente conversado, isto é, fofocado sobre: 1.º - quem é o Paulo; 2.º - de onde ele veio,
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passam à terceira e última pergunta: "O que pretende ele fazer aqui, em nossa cidade? Em outras palavras, qual é a finalidade dele aqui: comprar terras, esconder-se da polícia, abrir um garimpo, tirar férias, engatilhar negócios, rever amigos?"
Sintetizando até aqui, fofocar é procurar saber: 1.º - quem é (a pessoa), ou, o que é a coisa; 2.º - de onde veio; 3.º - para onde vai? Ora, isso é exatamente o que é e o que faz a Filosofia, que sempre procura saber: 1.º - quem é a pessoa, ou, universalizando, o que é a coisa, isto é, o ente; 2.º - de onde veio, é a origem; 3.º - para onde vai, é a finalidade. Assim sendo, fofocar é sinônimo de filosofar e, como decorrência, a fofoca diz e faz a mesma coisa que a Filosofia.
Finalizando, a fofoca, como consequência do acima exposto, acaba se metamorfoseando em método pedagógico para se ensinar o que é Filosofia. Além de ser, assim, facilmente e de modo jocoso, aprendido pelo principiante, o conceito de Filosofia não mais é esquecido, pois quem saboreou este artifício pedagógico estará no decorrer de cada dia lembrando-se ou sendo lembrado do que é Filosofia, porque se encontrará a si mesmo, ou fofocando, ou ouvindo fofocas, que lhe estarão fazendo recordar que fofoca e Filosofia são ambas procura do que é, o que, por sua vez, para ser aprofundado, vai trazer as outras duas perguntas: 1.ª - de onde veio, é a origem; 2.ª - para onde vai, é a finalidade. Concluindo: por meio da noção de fofoca, transformada em artifício e método pedagógicos, o principiante, de maneira agradável e profunda, aprende o conceito de Filosofia que, desse modo, se torna acessível a todos, inclusive às crianças e analfabetos.
A Biologia estuda os animais, deixando por isso os minerais e os entes imateriais como as ideias, por exemplo. A Matemática, por sua vez, abrange a quantidade, não tratando porém da vida, nem dos direitos
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e deveres, nem da moralidade etc. A Sociologia, outra ciência, lida com os fatos sociais6, largando, por isso, os minerais, os vegetais e os animais irracionais. E, deste modo, para as demais ciências: todas elas se ocupam tão-somente de um aspecto, de uma parte das coisas; nenhuma delas se ocupa de todas as coisas e muito menos de tudo de todas as coisas. Limitam-se a uma determinação de uma parte das coisas.
Na realidade, coisa é sinônimo de ente.7Por isso, em vez de coisa, uma linguagem mais perfeita pede o uso de ente.
As ciências, por conseguinte, têm por objeto só uma parte dos entes e, nesta parte, somente um aspecto; elas não estudam todos os entes e muito menos não estudam tudo de todos os entes. Não descendo à composição mais profunda, isto é, à composição última do ente, das coisas, diz-se que estudam as causas próximas das coisas, isto é, do ente.
Uma explicação: as causas em Filosofia, segundo Aristóteles, são quatro8; exemplo: João fez um busto de bronze para a exposição. Causa eficiente, João enquanto fez. Causa final, "para a exposição". Causa material, o bronze. Causa formal, o busto. A essência do busto é constituída pelas causas material e formal. Portanto, causa, no domínio das ciências, nem sempre é somente o sujeito que faz a coisa.
As ciências, chamadas positivas, não mergulham até o estudo da essência, porque ficam nos fenômenos e nos acidentes; elas não se ocupam das causas supremas9, mas param na rama, nas causas
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próximas10, nos acidentes. Contudo, uma ciência existe que trata de todos os entes, de todas as coisas e no que elas têm de mais profundo; é uma ciência universal, é a rainha das ciências. E como ela se ocupa do ente em toda sua extensão e compreensão e não só de...
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