A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias

Autor:Diana Assunção
Páginas:159-165
 
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Ver nota 1

Este texto tem como objetivo demonstrar que no Brasil a precarização tem rosto de mulher e de mulher negra em especial. E se debruçar em algumas lutas operárias dos últimos 10 anos para demonstrar a explosiva combinação entre a questão de classe e de gênero, bem como levantar uma hipótese acerca das vias de recomposição do movimento operário e o papel que os setores mais explorados da classe irão cumprir neste caminho com suas greves combativas, rebeldes, incendiárias e até mesmo selvagens, em meio ao avanço dos setores da direita, a crise econômica e a adoção por parte do governo do PT de um plano de ajustes e ataques aos trabalhadores e trabalhadoras. Do ponto de vista metodológico, o texto "Ser afetado" de Jeanne Fravet-Saada fundamenta os motivos pelos quais as observações aqui expostas não serão neutras, uma vez que não existe neutralidade e que a imersão no campo necessariamente torna a autora afetada pelo campo.

1. Um breve resgate histórico sobre a terceirização

Para um breve resgate histórico, vamos relembrar que em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso - coalizão entre o PSDB, DEM (ex-PFL), PPS e PMDB, havia 1,8 milhão de terceirizados formais no país. Esse período se caracterizou como a instauração acelerada da terceirização em diversos ramos da economia, incluindo a administração pública, sendo parte da conhecida "ofensiva neoliberal" que abriu portas pra uma enorme fragmentação da classe jamais vista antes com tal magnitude.

Na década seguinte, nos primeiros dois anos do governo Lula, em 2005, os terceirizados já eram 4,1 milhões, um crescimento de 127%. Pode-se deduzir que Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, recebendo uma "herança" de 4 milhões de terceirizados. Depois dos dois mandatos de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff, o número de terceirizados chegou a 12,7 milhões, em 2013, um aumento de 217% em oito anos. Se Fernando Henrique Cardoso e os tucanos foram contra os trabalhadores, os governos Lula e Dilma assumiram rapidamente este programa.

Segundo estudo da própria Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esses 12,7 milhões de terceirizados representam (26,8%) do mercado de trabalho formal, recebiam, em dezembro de 2013, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos (efetivos) com as empresas, trabalham três horas semanais a mais que os efetivos e estão mais suscetíveis a acidentes e morte no trabalho. De cada 10 acidentes de trabalho, no país, oito são com terceirizados.

O caso da Petrobrás é ilustrativo. A presidente Dilma presidiu o conselho de administração da empresa de 2003 a 2010. De 2005 a 2012, o número de terceirizados cresceu 2,3 vezes na Petrobrás e o número de acidentes de trabalho cresceu 12,9 vezes. Nesse período, 14 trabalhadores efetivos (próprios da empresa) morreram em acidentes. Entre os terceirizados foram 85 mortes.

A terceirização, que é parte das formas de precarização do trabalho, além de incrementar a superexploração dos trabalhadores e elevar os lucros dos empresários, concorre diretamente para garantir aos governantes e funcionários políticos a "cobertura legal" para fazer contratos de negócios com centenas de empresas prestadoras de serviços e vendedoras de suprimentos, se constituindo na principal fonte de corrupção, como se vê na Petrobrás, envolvendo empresas privadas "contratadas" de todos os portes. O PL n. 4.330 veio para ampliar esse propósito, ampliando a terceirização também para as atividades-fim, o que é

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um grande ataque. Mas o ataque da terceirização já vem ocorrendo há muitos anos e com aval de muitos setores.

2. A situação atual das trabalhadoras terceirizadas

Atualmente mais da metade da classe trabalhadora feminina continua vivendo em condições de trabalho precárias - seja como terceirizadas, temporárias, informais, donas de casa, empregadas domésticas ou desempregadas, o que torna difícil mensurar em estatísticas o tamanho real desta mão de obra feminina e precária. O conceito de precarização do trabalho diz respeito às diferentes formas de rebaixamento salarial, degradação das condições de trabalho, retirada de direitos trabalhistas historicamente conquistados e fragmentação da classe operária, atingindo principalmente os setores mais oprimidos da sociedade, como as mulheres. Por isso dizemos que a precarização tem rosto de mulher, e em nosso país, particularmente, a precarização tem o rosto das mulheres negras.

Vale ressaltar que são as mulheres as que hoje ocupam os piores postos de trabalho, recebem os menores salários, e, quando são negras, menores ainda2, constituindo assim o grande exército precarizado que vem sustentando o crescimento econômico brasileiro. Também podemos afirmar que o fenômeno da feminização do mundo do trabalho - desde a década de 1970 -, que carrega o avanço da incorporação de um maior número de mulheres à produção, ocorreu com o trabalho precário3.

3. Na usp de excelência o brasil precário se levanta e tem rosto de mulher

Em 2011 foi publicado o livro "A precarização tem rosto de mulher", da mesma autora deste texto, que conta a história da greve das trabalhadoras terceirizadas da empresa Dima na USP em 2015. Essa história foi relatada por meio de entrevistas com Silvana Araújo, trabalhadora terceirizada que no último ano foi home-nageada por seu papel de lutadora pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, que publica este livro. Já desta experiência de greve ficaram muitas lições. Uma frase emblemática de Silvana durante aquela greve é que com a luta contra seus patrões aprendeu que não podia ter um patrão dentro de casa. Mostrou aí a força da relação entre luta de classes e luta contra a opressão, com uma perspectiva anti-capitalista.

O primeiro lançamento deste livro em 2011 não poderia ser em melhor ocasião: com mais de 400 trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da empresa União na USP lutando pelos seus direitos. Naquele dia a autora do livro escrevia nas redes sociais: "Hoje senti uma inspiração profunda. Vi as páginas do livro que organizei ao vivo, no concreto. Efetivos e terceirizados gritavam juntos ‘Reitoria, me escuta. Uma só classe, uma só luta!’".

Ali estavam dezenas de mulheres que já haviam protagonizado a luta das trabalhadoras terceirizadas da Dilma em 2015 e que neste momento "voltavam à cena" para mais uma luta operária. Enquanto contávamos a história e os motivos de um livro assim, sobre a precarização do trabalho e sobre as mulheres, se desenrolava mais um capítulo desta mesma luta. Um estudante disse em meio à greve: "Ontem terminei de ler o livro sobre a precarização, e hoje estou...

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