A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção ao animal não-humano
Autor | Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Werner Grau Neto |
Cargo | Doutora em Direito (UFSC) - Doutor em Direito (USP); Mestre em Direito (USP); Especialista em Direito Ambiental (USP); Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy no Brasil; Advogado |
Páginas | 275-324 |
AV10 JJ2012 |
A
Moralschizophreniaandthefundamentaldutyof
nonhumananimalprotection
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros*, Werner Grau Neto**
ROpresenteartigoabordaodesaodaproteçãoconstitucional
aoanimalnãohumanobuscandoenfrentaraquestãocomoumpasso
alémdo sentimentode compaixãoAanálise perpassauma reexão
acercadaexistência deculturae dainclusãodo animalnãohumano
emuma comunidade moralDefendemos quea proteção aoanimal
nãohumanoéumdeverfundamentalalicerçadonoprincípiodadig-
nidadedavidaeem razãodisso umrepensardaestruturajurídica
vigente
P animal nãohumamo proteção compaixão digni-
dadedeverfundamental
A This paper develops the challenge of constitutional pro-
tectionto nonhumananimal seekingto addressthe issueas astep
beyondthefeelingof compassionThisproposal issupportedbythe
reectionontheexistenceofculture andtheinclusionofnonhuman
animalin amoral community Thisarticle arguesthat protection of
DoutoraemDireitoUFSCMestreem DireitoPUCRSPresidentedoInstitutoPira-
cemaDireitosFundamentaisAmbienteeBiotecnologiasProfessoradaFaculdadede
DireitodaUNILASALLEProfessoradaFaculdadedeDireitodaPUCRSAdvogada
**Doutor emDireito USPMestre emDireito USPEspecialista emDireito Ambien-
talUSP Presidentedo ConselhoConsultivo daTheNature Conservancyno Brasil
Advogado
|RBDA
nonhumananimal isa fundamental dutyfounded onthe principle
ofdignityoflifeThis articlesetsoutwhya rethinkingofthecurrent
legalsystemisnecessary
Knonhuman animal protectioncompassion dignity fun-
damental duty
SIntrodução Para alémda compaixão eda humanidade
ApenastrocadeexperiênciasCulturaouimitaçãoOuso
dalinguagemAduplafacedaproteçãoAfundaçãodeumnovo
edifíciojurídicoAsteoriasdobemestaranimaledosdireitosdos
animais O deverfundamental de proteçãoda fauna Inclusão
dos animais nãohumanos em uma comunidade moral Conclusão
enmdignidadeefundamentalidadeNotas
Introdução
Quais são nossas obrigações morais quando alguns seres humanos
incapazesde sedefenderem são utilizadoscomo meioCreio que a
respostaaesta perguntaé aomesmotempo claraedifícil Temoso
deverdeintervirdetomarposiçãoemsuadefesaDevemoslhesaes-
tasvítimasnossaassistêncianossaajudaéalgoaquetêmdireitonão
algoextremamentebonitoquenósofertamosSensatamentequanto
menososhumanossejamcapazesdedefenderseusprópriosdireitos
maioréonossodeverdefazerporelesOmesmonãoémenosverda-
deiroquandoasvítimassãoanimaisnãohumanosTemosodeverde
interviremseunomeodeverdeassumirasuadefesaNósdevemos
lhesassistênciaaestasvítimasanimaisnossaajudaé algoaqueeles
têmdireito nãoalgo extremamentebonito quenós ofertamosSua
totalincapacidadede defenderseuspróprios direitosnãodiminui e
simaumentanossodeverdeproverlhesassistência1
Pompeuo líder romanoem aC encenouumcombate
entrehomenseelefantes2Durante oepisódio osanimais cer-
cadosnaarenaperceberamquenãotinhamesperançadefugae
entãosuplicaramàmultidãotentaramconquistaracompaixão
dopúblicoenfatizandosuasúplicacomumaespéciedelamen-
to A platéia comovida pôsse a amaldiçoar Pompeu porque
AV10 JJ2012 |
sentiramumarelaçãodeatributoscomunsentreoselefantesea
raçahumana
Dois terços dos americanos pesquisados pela Associated
Pressconcordam comatese dequeo direitode um animala
viverlivredesofrimentodeveriasertãoimportantequantoodi-
reitodeumapessoaaviverlivredesofrimentoNamesmapes-
quisamaisde dosamericanosdeclararamacreditarqueé
erradomataranimaisparafazercasacosdepeleoucaçálospor
esporte Contudo esses mesmos americanos comem hambúr-
guereslevamseuslhosacircos oua rodeiose usamprodu-
tosdesenvolvidospormeiodetestesemanimaisnãohumanos
Comojusticarnossaincoerência
Oplanetaem queseviveécompartilhadoportodasascria-
turaseentreessasencontramsecriaturasinteligentesemsuas
múltiplasfacetassejamlinguísticasmatemáticasespaciaismu-
sicaisentreoutrasSãocriaturasquesentemquefazemusoda
falaoudalinguagemOu sejavivemosemummundo nãode
animaishumanos vivemos em ummundode seres vivos um
mundoquesepartilhajuntoummundoquesecompartilhaO
questionamentomaisóbvioseriaporqueentãosomenteascria-
turashumanastêmdireitoaumavidadignaEmumfamosotre-
chodeumjulgamentonoTribunaldeKeraladefendeuseque
osanimaisapesardenãoseremhomo sapienstambémsãoserescom
direitoa umaexistência dignaetratamento humanosem crueldade
outortura Dessaforma nãoé apenas nossodever fundamental
demonstrarcompaixão para com nossos amigosanimais mas tam-
bémdereconhecere protegerseusdireitosse oshumanossãoti-
tularesdedireitosfundamentaisporquenãoosanimais
Defendese neste artigo que todos os animais sejam eles
humanosounãohumanospossuemodireitoaumaexistência
dignaUmquestionamentopertinenteserianoqueprecisamen-
teconsiste esse direito aumaexistência digna Nesse sentido
tomamosemprestadaareexãodeNussbaumquesemanifes-
tasustentandoofatoqueoshomensnegamaosdemaisanimais
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