Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Autor | Luis Chiesa |
Cargo | Professor Associado da Pace University Law School |
Páginas | 17-83 |
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DI
P
Whyisitacrimetostomponagoldshharm
victimhoodandthestructureofanticrueltyoenses1
Luis Chiesa
ProfessorAssociadodaPaceUniversityLawSchool
RecebidoemAprovadoem
REsteartigodiscorresobre acrueldadecontraosanimais nos
EUAanalisandoa partirdocase oPovovs Garciaqueos tribunais
adotamváriasteoriassobreosinteressesqueasleisanticrueldadevi
samprevenirdanoscontraapropriedadeimposiçãodeumprincípio
moraldanosao guardiãodo animaldanosfuturos aosseres huma
nosconcluindo que asleis criminais anticrueldadevisam prevenir
danos aos próprios animais que são as verdadeirasvítimas dessas
ofensas
PCrueldadeCrimeAnimais
AThisarticleisabouttheanimalcrueltyintheUSanalyzing
fromthecasePeoplevGarciathatcourtshaveadoptedvarioustheo
riesabouttheintereststhatanticrueltylawsareintended toprevent
protectionofpropertyprotectionagainsttheinictionofemo
tionalharmto thosewhohaveties totheinjured animalpreven
tionoffuture harmtohumans enforcementofa moralprinciple
concludingthatthecriminalanticrueltylawsareintendedtopro
tectanimalsthemselveswhoaretherealvictimsoftheseoenses
KCrueltyFelonyAnimals
RBDA
SIntroduçãoAnimaiseoDireitoPenalHistóriaeCon
tradiçõesO consentimentodevítima edanos Interessesque
devemserprotegidospelaleianticrueldadecincoteoriasplausíveis
Prevenção deDanos aosAnimais Porque as reivindicações
dosespecialistas em direito animalestão erradas Por que tudo
isso deveria importar para um ativista dos direitos dos animais
ConclusõesNotasdereferência
Introdução
A crueldade contra os animais é considerada ilícito penal
emtodosos cinquenta estados americanos alémdosdistritos
deColumbiaPortoRicoeIlhasVirgensEmboraapuniçãopor
abusodeanimaisdiraamplamenteentreas jurisdiçõestodos
osestadosexcetoseteconsideramessacondutacomoumcrime
AlgunsestadoscomoodeNovaYorkapenasconsideramcomo
crimese osatos decrueldadeforem realizadosem umanimal
deestimaçãoOutroscomoaPensilvâniaagravamapenaseo
danoforcausadoacãesgatosouanimaisdezoológicoAcrimi
nalizaçãodacrueldadeaosanimaisnãoédeformaalgumaum
fenômenoamericanoLeisanticrueldadetemsidoamplamente
editadasemmuitos paísesincluindoo ReinoUnidoHolanda
AustráliaeArgentinaporexemplos
Mesmoquea maioria dos países acredite que é necessário
criminalizaracrueldadecontraosanimais asrazõesque justi
cama proibiçãode talcondutanãosãoclaras Considerando
que algumas jurisdições pareçam parcialmente motivadas a
aprovarasleispelo motivodeque aspessoas queprejudicam
osanimais sejam mais propensas a causar sofrimento a seres
humanosoutraspossuemplenaconvicçãodequeinigirdanos
emumsersencienteémoralmenteerradoAlémdissoalgumas
leisestaduaissugeremqueforamelaboradasvisandoaproteção
dapropriedade
Apurarasrazõesque justicampuniraspessoasporenvol
vimentoem atosde crueldadecontraos animaisnão éapenas
deinteresseteóricoConformeocasorecentementedecididode
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DI
PeoplevsGarcía demonstrasequeédifícilsenãoimpossível
determinaroescopoadequadodecrueldadesem primeirores
ponderàperguntadeporquetalcondutaécrimeemprimeiro
lugarEmGarcíaaDivisão deApelaçãoda SupremaCorte de
NovaYorktevededeterminarseaaçãodoréudepisaremum
peixinhodeestimaçãonapresençadeJuanoguardiãodenove
anosdopeixeconstituiuumcrimeParaissootribunalprecisa
vadecidirsematandoinstantaneamenteumpeixepisandonele
éumatodecrueldadegrave
Umavezqueo peixemorreu nahora oréualegouqueele
nãosofreu de dor extrema e que sua morte foi causada sem
perversãoou sadismoAssim elearmou queoassassinato
nãofoirealizadocomumnívelelevadodecrueldadeOtribu
nalrejeitou aalegaçãodo réuapontandoque tendoemvista
aevoluçãohistóricada lei para que um ato seja considerado
umacrueldadegravedependedoestadomentaldoagente
O tribunal também pareceu ser fortemente inuenciado pelo
fatodequeamortede umanimaldoméstico nafrentede uma
criançaconstituiumatosádicoeperversoporquesedestina
ainigirdoremocionalaomenino
Aoconcluirqueacrueldadegravedependeseoagentepre
tendefazeroguardiãodoanimalsofrer otribunal sugereque
opropósitoda leianticrueldadeéode evitaraspessoas dese
envolveremematosquecausemdanosemocionaisaossereshu
manosenãoode protegerosanimaisdedores injusticáveis
AssimdeacordocomGarcíaasverdadeirasvítimasnessesca
sosnãosãoosanimaisqueestãosendomaltratadosmasoshu
manosquesofremquandoascriaturasvivassãoprejudicadas
EsteartigoirámostrarqueoraciocíniodotribunalemGarcía
nãopoderesistiraumaanálise cuidadosaAconclusãodeque
asleisanticrueldadeforameditadasporrazõesoutrasquenão
aproteçãodosanimaiscontra aimposição injusticadadedor
estáemtensãocomosprincípiosbásicosdodireitopenalAlém
dissoamelhormaneiradedenirascaracterísticasmaisimpor
tantesdasleisdeanticrueldadeéreconhecendoqueasvítimas
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