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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA

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Vincent
AutorSara Elaine Lopes da Silva - Rodrigo Sousa Dos Santos
CargoGraduanda em Licenciatura em Ciencias Biológicas pela Universidade Federal do Para´; ativista do Vegetarianos em Movimento, VEM - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Para´; ativista do Vegetarianos em Movimento, VEM
Páginas79-95
79
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PUFPA
Sara Elaine Lopes da Silva*, Rodrigo Sousa dos Santos**
RA escusade consciência égarantia constitucionalao direi-
todeliberdadedepensamentoque podeserinstrumentalizadapara
eximiralunosdoscursosdeciênciasbiológicasemdeterminaçõesque
infrinjamsuas concepçõesmoraise éticasquantoao usode animais
paransdidáticosAlém desserespaldolegalas alternativasaouso
deanimaisvêmse mostrandomaisecazes noensinoatravésde re-
cursos como vídeos software ou modelos sintéticos Portanto neste
artigobuscaseaexposiçãodeviaslegaisedidáticasquepossibilitem
aosdiscentesumaformaçãoplenamascomrespeitoaosanimais
PDireito EscusadeConsciência BiologiaAlternati-
vasAnimal
AThepretextofconscienceisguaranteedconstitutionalright
tofreedomofthoughtwhich canbemanipulatedtorelievestudents
ofbiological sciencesat determinationsthat violatetheir moraland
ethicalissuesregardingtheuseofanimals forteachingpurposesBe-
sidesthis legal backingalternatives toanimal use havebeen more
eectivein teaching through resources such as videos software or
syntheticmodelsThereforethisarticleseekstoexposureoflegaland
teachingwhich will providestudents afull educationbut with re-
spectforanimals
* GraduandaemLicenciaturaemCiênciasBiológicaspelaUniversidadeFederaldoPará
ativistadoVegetarianosemMovimentoVEM
** Bacharelem DireitopelaUniversidade Federaldo Paráativistado Vegetarianosem
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animal
SIntroduçãoObjeçãodeconsciênciaOusodeanimais
emaulaspráticasnocursodeciênciasbiológicasdaUniversidadeFe-
deraldoParáConclusõesNotasdereferência
Introdução
Aquestãodoensinopormeiodautilizaçãodeanimaisvivos
vemrecebendofortescríticasnoqueconcerneasuarealneces-
sidadediantede técnicasalternativasque garantemo mesmo
resultado prático de aprendizagem do conhecimento porém
semsubmissão aosacrifícioou mutilaçãode animaisparafor-
mação de prossionais neste estudo especíco das ciências
biológicas
Aresistêncianomeioacadêmicoembuscaroumesmoapli-
caras alternativasjádisponíveis vemdaconcepçãopositivista
estabelecidaporRenéDescarte posteriormenteaplicadaàárea
biológicapelosiologistaClaudeBernardosquais determina-
ramum dogmacientíco ocialde validadedo conhecimento
sobreoestudodavida
Arupturacomestaconcepçãorequerademonstraçãodeque
estecenáriocientícoconstruídoemséculospassadosnãopode
manterseemaplicaçãoplenaprincipalmenteseconsiderarmos
a disponibilidade de métodos alternativos comprovadamente
ecazesparaoensinoeaprendizagem
Ressaltarsequeaexposiçãodessenovocenáriolivredauti-
lizaçãode animaisna práticado ensinosuperiordeveserad-
mitido como o modelo metodológico ordinário naAcademia
conforme previsão expressa trazida pela Lei n  Lei
deCrimesAmbientaisart Apesar destaconstatação
quandoodiscentevêsediantedeobstáculosporpartedagestão
docenteemseutilizardemodelosdeensinoalternativosentão
teremosformadas ascircunstâncias propíciasparaaaplicação
dorecursojurídicoquepossibilitaoexercíciodaescusadecons-

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