Entrevista com Maria Lucia Fattorelli
| Autor | Ângela Borges - Joaci Cunha |
| Cargo | Co-editora do CADERNOS DO CEAS, Dra. em Ciências Sociais /UCSal - Co-editor do CADERNOS DO CEAS, Dr.em História, CEAS/UCSal |
| Páginas | 235-243 |
https://cadernosdoceas.ucsal.br/
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 242, p. 769-777, set./dez., 2017 | ISSN 2447-861X
ENTREVISTA COM MARIA LUCIA FATTORELLI1
CADERNOS DO CEAS: Juros e amortizações da dívida consumiram, em 2015, 42,4%
do Orçamento Geral da União. Como se chegou a este grau de comprometimento do
orçamento com despesas financeiras? Como e quando esta dívida foi formada e como
ela tem evoluído?
Maria Lúcia Fattorelli: Esse grau de comprometimento de recursos não é de agora, mas
vem se perpetuando ao longo de anos, desde o Plano Real, apesar de os sucessivos governos
alegarem que a dívida se origina de um suposto excesso de gastos sociais (previdência,
saúde, servidores públicos, etc.) e que seria necessário cortar gastos e direitos sociais para
controlar o endividamento; na realidade, a dívida se origina, principalmente, da prática de
juros abusivos, da ilegal incidência de juros sobre juros, da inconstitucional contabilização de
juros como se fosse amortização, entre outros mecanismos que geram centenas de bilhões
1 www.auditoriacidada.org.br; www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
Entrevistada:
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida1,
uma entidade sem fins lucrativos, aberta à participação
de todas as entidades e aos cidadãos preocupados com
o agravamento dos problemas nacionais, dentre os quais
o endividamento público exerce papel preponderante.
Criada em 2001, após o Plebiscito Popular da Dívida
Externa, realizado no Brasil em setembro do ano 2000,
conta com o trabalho voluntário, a colaboração, o apoio e
a participação de grande número de cidadãos e entidades
da sociedade civil.
Entrevistadores:
Ângela Borges
Co-editora do CADERNOS DO CEAS,
Dra. em Ciências Sociais /UCSal
Joaci Cunha
Co-editor do CADERNOS DO CEAS,
Dr.em História, CEAS/UCSal
Informações do artigo
Recebido em 01/12/2017
Aceito em 03/12/2017
Resumo
A partir da deposição da presidente eleita em 2014,
Dilma Roussef, o governo federal vem aplicando um
programa radicalmente neoliberal, cuja gestão da
economia está centrada no corte de gastos públicos
não financeiros, justificado por uma crise fiscal que
estaria associada, sobretudo, ao excesso de gastos
com políticas sociais dos últimos governos, que teriam
ultrapassado a capacidade de arrecadação da União.
Neste sentido, um conjunto de reformas estruturais,
que retiram direitos assegurados na Constituição de
1988, vem sendo impostas à população. As justificativas
apresentadas para tais reformas têm sido largamente
contestadas por economistas e políticos de oposição
e a Auditoria Cidadã da Dívida tem se destacado
neste debate, fundamentando seus argumentos com
dados oficiais e estimativas neles baseadas sobre a
composição dos gastos públicos e sobre os impactos
da reforma da Constituição que congela os gastos
não financeiros do governo federal durante 20 anos
sobre as políticas sociais. Nesta entrevista, Maria
Lucia Fatorelli responde a questões sobre a dívida
pública brasileira e a sua gestão e alerta para as
mudanças recentes voltadas para a securitização de
créditos, as quais constituem um esquema financeiro
com risco de aniquilamento das finanças públicas e
comprometimento das futuras gerações.
Palavras-chave: Dívida pública; financeirização;
ajuste fiscal.
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