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Os embates mais célebres de Teixeira de Freitas: (ou 'da sua propensão para tretas')

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Vincent
AutorFelipe Quintella Machado de Carvalho
Páginas10-24
10 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL
OS EMBATES MAIS CÉLEBRES
DE TEIXEIRA DE FREITAS
(OU “DA SUA PROPENSÃO PARA TRETAS”)
Felipe Quintella Machado de Carvalho
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A T  F foi, indubitavelmente,
uma das personalidades mais marcantes do Direito brasileiro no sé-
culo XIX.
Sua biograa reúne importantes feitos, dentre os quais a
“Consolidação das Leis Civis” - obra genial, que exerceu, na prática,
o papel de Código Civil brasileiro até a entrada em vigor do Código
de 1916 - e o “Esboço do Código Civil” - primeiro projeto de Códi-
go Civil brasileiro, cujo modelo inovador inspirou os Códigos Civis
de outros países, como, em especial, o da Argentina. Além disso, o
“baiano arretado” - expressão que parece lhe caber muito bem - cos-
tuma ser considerado um dos mais atuantes e importantes advoga-
dos do Império. Foi seu cliente, por exemplo, I E
 S - o B  M.
O objetivo deste breve trabalho consiste em explorar uma
das características de maior destaque na personalidade do grande
jurista: sua propensão para embates - ou, mais precisamente, para
“tretas” -, que o levaram a se envolver em célebres eventos polêmicos
na história do Direito pátrio. Com isso, esperamos levar ao leitor um
pouco da vida e obra do jurisconsulto do Império, como o apelidou
seu maior biógrafo,1 e instigar estudos mais aprofundados do seu
pensamento. Para tanto, ao revisitar dois importantes episódios na
vida de T  F, convidaremos o leitor a conhecer um
pouco mais sobre a obra dele, ilustrando as polêmicas com as pala-
1
MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do Império. 2. ed. Brasí-
lia: Cegraf, 1983.

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