Editorial
| Autor | Profª. Drª. Betânia de Moraes Alfonsin |
| Páginas | 6-6 |
EDITORIAL
É com muita alegria que o Programa de Pós-graduação em Direito da Fundação Escola Superior
do Ministério Público do Rio Grande do Sul entrega à comunidade científica brasileira mais uma edi-
ção da Revista da Faculdade de Direito da FMP. O periódico, lançado em 2007, vem se aprimorando
ano após a ano visando oferecer artigos científicos da mais alta qualificação acadêmica, ampliando
a exogenia dos autores publicados, bem como o rigor metodológico na revisão e seleção dos artigos
submetidos, através da incorporação de novos/as pareceristas comprometidos com as ciências jurídi-
cas e sociais no país.
Desde 2018, a Revista prioriza a publicação de pesquisas científicas relacionadas às linhas de pes-
quisa do Curso de Mestrado da FMP/RS, motivo pelo qual está estruturada em dois eixos temáticos:
tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados e tutelas à efetivação dos direitos transindivi-
duais. O critério de clivagem científica tem sido útil para fins didáticos e permite, a cada edição, que
sejam reunidos um conjunto de artigos significativos sobre a tutela de direitos indisponíveis, dialo-
gando com a área de especialização do Mestrado.
No presente número, temos o prazer de entregar um conjunto de artigos escritos por professo-
res/as estrangeiros/as que dialogam com nosso corpo docente e discente, em um movimento crescente
de internacionalização de nosso Programa de pós-graduação. A seleção contém textos produzidos
tanto por pesquisadores/as latino-americanos quanto europeus, demonstrando o prestígio que a Re-
vista vem adquirindo na comunidade acadêmica internacional.
Esperamos que o prazer da leitura dos artigos aqui reunidos seja tão grande quanto nosso orgu-
lho em lançar mais este número da Revista da Faculdade de Direito da FMP.
Profª. Drª. Betânia de Moraes Alfonsin
Porto Alegre, 2019.
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