Editorial
| Autor | Heron Gordilho |
| Páginas | 3-4 |
EDITORIAL
Heron Gordilho
Prezados leitores,
A primeira seção da Revista Brasileira de Direito Animal v.14, n.3 Ano 2019 será de
Bioética, com o artigo Las Distintas Modificaciones Del Código Civil Espanhol Y,
Su Repercusión En La Mujer Y La Familia/As Diferentes Modificações Do Código
Civil Espanhol e seu Impacto nas Mulheres e na Família, do professor doutor
Salvador Morales Ferrer, do Programa de Estudos Jurídicos e Ciência Política da
Universidade de Valencia, que aborda a situação da mulher espanhola no século XIX, a
partir da sua submissão à figura do Pater Família, até que a Constituição espanhola de
1978, juntamente com o novo Código Civil espanhol, lhes assegura uma maior
autonomia.
Em seguida o leitor vai encontrar o artigo Ayahuasca: Commerce Équitable for the
Empowerment and Protection of Indigenous People´s Intelectual Property Rights /
Ayahuasca: Economia Solidária para o Empoderamento e Proteção dos Direitos de
Propriedade Intelectual dos Povos Indígenas, da Professora Visitante da UFBA,
doutora Marta Carolina Giménez Pereira, em co-autoria com Samantha Albuquerque de
Mello, graduanda em Direito pela Universidade Católica de Salvador, que analisa a
proteção ao conhecimento e à medicina tradicional em relação ao consumo de
Ayhuasca, uma bebiba psicoativa indígena utilizada em rituais religiosos.
Ainda na seção de bioética encontraremos o artigo Biopoder, biopolitica e bioética:
reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós moderna/
Biopower, biopolitics, and bioethics: reflections on selective abortation as a
postmodern eugenics movement, do professor da Universidade de Marília, doutor
Valter Moura do Carmo, que em co-autoria com a doutoranda Patrícia Silva de
Almeida, faz uma análise dos dilemas do aborto seletivo e dos avanços atuais da
bioética, a partir dos conceitos de Biopoder e Biopolítica de Michel Foucault.
Na seção de Direito Animal, o leitor vai encontrar o artigo A (in) efetividade de
proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa jurídica / The
effectiveness of Arouca Act on the use os animals in legal research, da professora
doutora Selma Rodrigues Patterle, da UNILASSALE, em co-autoria com a professora
doutora Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, da PUC/RS, que analisa a eficácia da
proteção constitucional dos animais de laboratório a partir da Lei Arouca.
Em seguida, teremos o artigo Direito regulatório comportamental: vida selvagem e
sustentabilidade no contexto da Agenda 2030 / Behavioral regulator y law: wildlife
and sustainability on the contexto of Agenda 2030, do professor Doutor Henrique
Ribeiro Cardoso, da Universidade Federal de Sergipe, em coautoria com o mestrando
bolsista CAPES, Pedro Meneses Feitosa Neto, da Universidade Tiradentes, que analisa
a baixa adesão às normas de proteção ambiental, a partir da Agenda 2030 da ONU.
Ainda nessa seção teremos o artigo Panorama da proteção jurídica animal na
Alemanha/ An overview of the legal animal protection in Germany, da professora
Doutora Leticia Albuquerque, da Universidade Federal de Santa Catarina, que
juntamente com a Doutoranda Paula Galbiatti Silveira, analisa a proteção jurídica dos
animais na Alemanha.
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