Les Droits de l'Homme, la Convention européenne des Droits de l'Homme Et le Droit International Privé Européen
| Autor | Nicolas Nord |
| Cargo | Vice-Doyen dês Relations Internationales de l'Université de Strasbourg, Faculté de Droit |
| Páginas | 81-92 |
81
Revista Logos | Edição 9
Les Droits de l’Homme, la Convention européenne des Droits
de l’Homme Et le Droit International Privé Européen
Nicolas Nord1
Resumo
Os Direitos do Homem, especialmente a Convenção Européia dos Direitos do
Homem, tiveram um impacto considerável sobre diferentes domínios do Direito. Isso é
verdade, particularmente, para o Direito Internacional Privado depois de alguns anos. O
recurso aos Direitos Fundamentais tem permitido evoluções consideráveis, em razão,
principalmente, da atividade da Corte Européia de Direitos do Homem de Estrasburgo,
por meio de várias demandas perante diferentes Estados partes.
As demandas apresentam, frequentemente, questões sensíveis à solução em
diferentes sistemas jurídicos quando muito comparados. Assim segue, particularmente,
no desenvolvimento considerável, atualmente, em diferentes Estados Europeus (I).
Em outras demandas, as questões mais técnicas também são apresentadas.
Assim foi o caso pela circulação de julgamento em matéria civil e comercial entre os
Estados membros da União Européia (II).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Internacional Privado ; União Européia
Résumé1
Les Droits de l’Homme, notamment de la Convention européenne des Droits de
l’Homme, ont eu un impact considérable sur différents domaines du droit. Cela est vrai en
particulier pour le droit international privé depuis plusieurs années. Le recours aux Droits
fondamentaux a entraîné des évolutions considérables, en raison surtout de l’activité de la
Cour européenne des Droits de l’Homme de Strasbourg, saisie de nombreuses requêtes
à l’égard des différents États parties.
Les affaires portent quelqufois sur des questions sensibles à propos desquelles
les solutions dans les différents systèmes juridiques sont très contrastées. Il en va ainsi
1 Vice-Doyen dês Relations Internationales de l’Université de Strasbourg, Faculté de Droit.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO