Doutrina nacional

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas299-299
— 299 —
Capítulo 99
DOUTRINA NACIONAL
Sobre a aposentadoria especial dos servidores, não se pode falar ainda
numa escola doutrinária nacional. À exceção deste livro e dos muitos artigos
que foram escritos recentemente, além de manifestações em eventos cientí-
cos, nada ou quase nada se meditou sobre o benefício.
Os interessados terão de se louvar nas obras que versaram sobre a
aposentadoria especial do RGPS e essas não são poucas, apresentando
qualidade respeitável.
Ela gerou a partir de 1995 muitas refl exões trazidas à luz por meio de
ensaios, monografi as, pareceres e artigos, demonstrando maior interesse
que a aposentadoria por tempo de contribuição.
Além do nosso Aposentadoria Especial (8ª ed.), PPP na Aposentadoria
Especial (2. ed.) e 920 Perguntas e Respostas sobre Aposentadoria Especial
(5. ed.), Sergio Pardal Freudenthal é autor do Aposentadoria Especial e com
igual título, a publicação de Antonio Carlos Vendrame.
É impossível olvidar do Aposentadoria Especial: regime geral de Previ-
dência Social (8ª ed.) de Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, Aposentaria
Especial — Teoria e Prática, de Adriane Bramante de Castro Ladhentin, 4ª ed.,
Editora Juruá e de André Studart Leitão o Aposentadoria Especial.
São infi ndáveis as obras de medicina do trabalho, entre as quais des-
tacamos Sebastião Geraldo de Oliveira (Proteção Jurídica e Saúde do
trabalhado), Edwar Abreu Gonçalves (Segurança e Medicina do Trabalho
em 1200 Perguntas e Respostas), Tuffi Messias Saliba e Marcia Angelim
Chaves Correa (Insalubridade e Periculosidade — Aspectos Técnicos e prá-
ticos), Nelson Mannrich (Inspeção do Trabalho), José Luiz Ferreira Prunes
(Insalubridade e Periculosidade no Trabalho. Problemas e Soluções), Julio
Cesar de Sá da Rocha (Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho:
dano, prevenção e proteção jurídica) e Wladimir Novaes Filho (Avaliação de
Incapacidade Laborativa).

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