Direito muçulmano

Autor:Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ocupação do Autor:Advogado. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Pós-graduado em história do direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
Páginas:319-326
 
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O Muçulmanismo é a prática religiosa também conhecida por Islamismo. Trata-se de uma religião monoteísta baseada nos ensinamentos de Maomé – homenageado entre eles como “O Profeta” – contidos no livro sagrado islâmico, o Corão. Ab initio, devemos informar que a palavra islã significa submissão, portanto daí se depreende a existência de um direito constituído para gerar a sociedade que se norteia pela obediência, fé e respeito à lei e à vontade Allah. Os seguidores são chamados de muçulmanos – muslim, em árabe – aquele que se subordina a Deus.

Aspectos históricos

O Islamismo foi fundado na região da atual Arábia Saudita e é considerada a segunda maior religião do mundo. Perdendo, apenas, para o Cristianismo em número de seguidores. A maioria de seus fiéis se concentram no norte da África e na Ásia.

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As principais comemorações dos muçulmanos são a festa de Eid el Fitr, Eid el Adha e o dia de Hégira, que seria a passagem de ano novo para eles. As festividades acontecem de acordo com o calendário lunar, por isso não possuem datas fixas. Na solenidade de Eid el Fitr é comemorado, através de orações coletivas, o termino do Ramadã.

O Ramadã é celebrado no nono mês lunar de cada ano e cada fiel deve guardá-lo desde o amanhecer ao pôr-do-sol. Celebra-se nesta festividade a revelação do Alcorão a Maomé e a primeira vitória dele em Meca. Durante o dia, ou seja, com a presença solar, os seguidores não podem comer, beber, fumar ou manter relações sexuais, embora trabalhem normalmente. Durante a noite, não há restrições e as pessoas saem para comemorar a revelação do Profeta.

A comemoração do Eid el Adha lembra a obediência de Abraão em sacrificar seu próprio filho a Allah – na tradição muçulmana o filho é Ismael, fruto dele com a escrava Agar. Já na tradição judaico-cristã é Isaque – e isso é usado como modelo de submissão e respeito a Deus e suas leis. Neste período há a famosa peregrinação a Meca.

O ano-novo islâmico é comemorado no dia de Hégira, o 1o mês Muharram. O marco dos muçulmanos é o ano de 622 a.C., quando Maomé deixa Meca em direção à Medina, cidade conhecida por seus imensos Oásis de Yatrib, tornando famoso esse evento pelo nome de fuga – Hégira ou Hidjra em Árabe – tornando-se, assim, a base maior do calendário muçulmano.

Os lugares sagrados dos adeptos dessa religião são: Meca, cidade onde fica o monumento da Caaba, grande pedra de tom preta que teria descido do céu; Medina, a cidade onde o Profeta Maomé construiu a primeira Mesquita e, por fim, Jerusalém, cidade onde o Profeta ascendeu aos céus durante

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uma viagem noturna em que foi conduzido ao Paraíso por uma carruagem e lá se encontrou com Moisés e Jesus Cristo.

Hodiernamente, os muçulmanos se subdividem em dois grupos: Os sunitas, vocábulo oriundo da palavra Suna, quer dizer caminho e os Xiitas.

Os sunitas sem dividem em quatro grupos: hanafitas, male-quitas, chafeitas e hambanitas. Esses são seguidores da tradição seguida por All-Abbas, tio do Profeta. Atualmente, calcula-se que 84% dos muçulmanos sejam sunitas. Eles pregam que a grande autoridade pertence à sociedade e suas regras.

Os xiitas possuem sua própria interpretação da tradição do Profeta e são atualmente 16% dos fiéis islâmicos. O nome xiita provém da expressão shi at Ali, isto é, partido de...

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