Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
| Autor | Oriana Piske de Azevêdo Barbosa - Caroline Piske de Azevêdo Mohamed - Ana Cristina Barreto Bezerra - Dirce Guilhem |
| Cargo | Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) - Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Brasília (UNB) - Pós-Doutora pela School of Dentistry pela University of Michigan Dirce Guilhem |
| Páginas | 177-194 |
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Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – n. 15 – Maio 2018
Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde
no Brasil
Oriana Piske de Azevêdo Barbosa*
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino
(UMSA)
Caroline Piske de Azevêdo Mohamed**
Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Brasília (UNB)
Ana Cristina Barreto Bezerra***
Pós-Doutora pela School of Dentistry pela University of Michigan
Dirce Guilhem****
Pós-Doutora em Bioética e Ética na Investigacão em Seres Humanos pela Facultad
Latinoamérica de Ciencias Sociales (FLACSO-Argentina) em colaboração com o
Colégio Albert Einstein de Medicina, EE.UU
Resumo: O escopo deste estudo foi analisar os desaos da
bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar
sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma
revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos
e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos
anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os
componentes biológicos e éticos da natureza humana, cuja
dignidade deve ser preservada. É preciso garantir a vida e a
saúde considerando odireito individual sem detrimento do
coletivo. Donde a igualdade e a equidade de um sistema de
saúde deve alcançar a todos. Por isso, frente a invocações de
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Oriana Piske de A. Barbosa, Caroline Piske de A. Mohamed, Ana Cristina B. Bezerra e Dirce Guilhem
possíveis vulnerações os tribunais tendem a deferir a tutela
de maneira urgente. Estamos presenciando o incremento
avassalador dos litígios que envolvem questões de saúde –
a chamada judicialização da saúde – uma “enfermidade” do
setor sanitário. O tratamento para essa “enfermidade” requer,
entre outras propostas, que os juízes sejam assessorados
por um corpo de peritos, proporcionando acesso aos
conhecimentos da ciência e dos consensos internacionais,
que permitam resolver as questões de forma mais justa
possível.
Introdução
O pode ser explicado por fatores históri-
cos, cientícos e sociais. Nos últimos 50 anos, o progresso espetacular
da medicina abriu possibilidades, até então, imprevistas para a investi-
gação cientíca e trouxe melhoras irrefutáveis na saúde da população
mundial e passou a apresentar dilemas inesperados em termos éticos,
morais e legais (1).
A cada avanço da biologia e das ciências da saúde, como transplan-
tes de órgãos, as técnicas de reprodução assistida enfrentam obstáculos
sociais e psicológicos, além de levantar questões religiosas, éticas e jurí-
dicas. O mesmo ocorreu na investigação sobre embriões humanos, um
tema muito sensível, pois se trata das origens da vida e envolve concei-
tos morais, assim como interesses cientícos e nanceiros (1).
Nesse passo, se verica que a genética capacitou a humanidade
para intervir em sua própria natureza biológica – uma perspectiva in-
quietante. Essas descobertas não se encontram isoladas ou limitadas.
Estamos presenciando uma genuína revolução biológica. De outra par-
te, nos encontramos com uma quantidade extraordinária de atores com
uma gama enorme de interesses, potencialmente geradores de conitos
que buscam resolvê-los através da justiça, sendo que sua escalada leva
à chamada judicialização da saúde – uma “enfermidade” do sistema sa-
nitário.
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