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Denúncia. Roubo impróprio

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Vincent
AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas294-297

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..................../....

Inquérito Policial nº ................

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO(E) ................, por seu Promotor de Justiça ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência oferecer

DENÚNCIA

em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), assim qualificado à fl. ..., atualmente custodiado na ................, em razão do fato delituoso que passa a expor:

Consta dos autos de inquérito policial que, no dia ... de ............ de ....., por volta das 11h30, na Av. 1, n. 1, Bairro "Z", nesta cidade e comarca de ..............., "A" subtraiu, para si, dois aparelhos de telefones celulares das marcas ......... e ........, um MP-4 player, uma máquina fotográfica digital marca .........., um chip da operadora ..........., um relógio de pulso marca ..........., três colares de bijuteria, um par de sandálias e um óculos de sol, tudo descrito no auto de exibição e apreensão à fl. .., de propriedade de "B". Logo após a subtração, o denunciado empregou grave ameaça

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contra a pessoa de "B", visando assegurar a detenção dos bens subtraídos.

Segundo se apurou, o denunciado ingressou na residência da vítima e pegou os objetos descritos, subtraindo-os para si. Quando chegava em casa, "B" surpreendeu "A" saindo do interior da residência, instante em que este, empregando grave ameaça como forma de assegurar a detenção das coisas, simulou que estava armado, com a mão sob a camisa, dizendo que se a vítima corresse lhe daria um tiro.

Nesse instante, "B" correu em busca de ajuda, tendo "A" se evadido do local levando consigo os objetos.

A Polícia Militar foi acionada e, juntamente com populares, empreendeu diligência, sendo o denunciado encontrado e preso em flagrante delito. Os objetos foram apreendidos (fl. ..) e encaminhados à perícia (fl. ..).

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do(e)................. DENUNCIA a Vossa Excelência "A" como incurso no crime descrito no artigo 157, § 1º do Código Penal (roubo impróprio) e espera que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, designando-se audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas...

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