A democracia constitucional em período de tempestade

Autor:Clèmerson Merlin Clève
Cargo:Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Páginas:157-174
RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por... (ver resumo completo)


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