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Degradação constitucional brasileira - da utopia ao cinismo

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Vincent
AutorLuiza Fernandes Torres
Ocupação do AutorAluna da FGV Direito Rio
Páginas121-133
degrAdAção constitucionAl brAsileirA – dA
utopiA Ao cinismo
Brazilian Constitutional deterioration – from
utoPy to CyniCism
Autora: Luiza Fernandes Torres1
Orientador: Prof. Dr. Daniel Barcelos Vargas2
Área de concentração: Direito Constitucional
Linha de pesquisa: História Constitucional Brasileira
Projeto de pesquisa: Degradação constitucional brasileira: o momento do
gerencialismo
Sumário: 1 Atividades desenvolvidas em 2018-2019; 2 Introdução; 3 Con-
clusão; 4 Referências bibliográcas e eletrônicas (apresentadas de forma
resumida)
resumo
O presente trabalho busca caracterizar uma cultura constitucional predo-
minante no país que teve início com a Emenda Constitucional nº 45/2004
no sentido de reformar e tornar mais ágil o Judiciário: o gerencialismo.
Trata-se do terceiro momento constitucional brasileiro sob a égide da
Constituição Federal de 1988, marcando um modo único de sua interpre-
tação e aplicação. Ao longo deste artigo, intentou-se comprovar empirica-
1 Aluna da FGV Direito Rio.
2 Professor da FGV Direito Rio.

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