Cooperação internacional e organizações não governamentais: releitura do papel institucional no combate às doenças negligenciadas
| Autor | Marcos Vinício Chein Feres - Pedro Henrique Oliveira Cuco e Lorena Abbas da Silva |
| Cargo | Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais - Graduando em Direito e bolsista de iniciação científica do programa BIC na Universidade Federal de Juiz de Fora - Graduanda em Direito e bolsista de iniciação científica do programa PROVOQUE na Universidade Federal de Juiz de Fora |
| Páginas | 181-198 |
181
DOI:10.5433/2178-8189.2015v19n2p181
* Dout or em Dire ito E conô-
mico pela Un iver sid ade
Fede ral de Min as G erai s,
Mestr ad o e m Di rei to p ela
Univ ersi dad e Fe dera l de
Mina s Ge ra is ( 19 99) e
Gradu ação em D ireito pel a
UniversidadeFederaldeJuiz
deFora (19 94), Pesquisador
de Pr odu tiv ida de P Q2/
CNPq, Pr ofessor Associado
da Faculda de de Direito da
UniversidadeFederaldeJuiz
de F ora (UFJ F) e Vice -
Reit or d a UFJ F. Em ail :
mvche in@g mai l.co m
* * Grad uan do em Dir eito e
bolsista de in iciação ci entí-
fica do pr ogra ma BI C na
UniversidadeFederaldeJuiz
de Fora . Emai l: phoc uco@
gmail .com
*** Gr adu and a em D ir eito e
bolsista de in iciação ci entí-
fica do p rog ram a
PROV OQUE na Uni versi -
dadeFederaldeJuizdeFora.
Ema il: lor ena. abb as@
hot mai l.c om
Cooperaçãointernacionale
organizaçõesnãogovernamentais:
releituradopapelinstitucionalno
combateàsdoençasnegligenciadas
I
NTERNATIONAL
COOPERATION
AND
NON
-
PROFIT
ORGANIZATIONS
:
RE
-
READING
THE
INSTITUTIONAL
ROLE
IN
COMBATING
NEGLECTED
DISEASES
* Marc os Viníci o Chei n Fere s
** Pedr o Henr ique Ol iveir a Cuc o
*** Lor ena Abbas da Si lva
Resumo: Este artigo pretende an alisar a função jurídica da
patenteeaimportânciadascooperaçõesinternacionaisemsaúde,
especialmenteaquelasrealizadasentre ospaísesdo hemisfério
Sul,bem como das organizações nãogovern amentaispara a
prevençãoeo combateàsdoenças negligenciadas.Apartirdo
conceitodedireitocomoidentidade,edaestratégiametodológica
deanálisequalitativadeconteúdo,foramcoletadoseanalisados
algunscasosdecooperaçãoentreEstadoseinstituiçõespúblicas
e pr ivad as com o obj etiv o de des en volv ere m n ovo s
medicamentos para o combate às doen ças negligenciadas e
garantiremequidadedeacessoaessesfármacos.
Palavras-chave:Patente.Doençasnegligenciadas.Direitocomo
identidade.CooperaçãoSul-Sul.DNDi.
Abstract:Thispaperaimstoanalyzethejuridicalroleofpatent
rightsandtheimportanceofinternationalcooperationconcerning
thehealth system,especiallythose heldbetween thecountries
of the South, as well as not-for-profit organ izations for the
prev ent ion an d c omba ting neg lecte d dis ease s. Fro m th e
theoreticalperspectiveoflawasidentity,andthemethodological
appr oach of qua litat ive co nten t ana lysis, s ome c ases o f
cooperationbetweenstates andpublic andprivate institutions
werecollectedandanalyzedin orderto developnewdrugs to
combatneglecteddiseasesandensure equityofaccesstothese
drugs.
Keywords:Patent.Neglecteddiseases.Lawas identity.South-
South Cooperation.DND i.
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.19, n.2, p.181-198 ,dez.2 015 |D OI: 10.5433 /2178-8 189.20 15v19n2p1 81
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ORENA
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S
ILVA
Estapesquisaconta comoapoiofinanceirodoConselho Nacionalde
DesenvolvimentoCientífico eTecnológico(CNPQ), da Fundaçãode
Amparo à Pesqu isa do Estado de Mina sGer ais (FAPEMIG) e da
UniversidadeFederaldeJuizdeFora(UFJF),atravésdesuaPró-Reitoria
dePesquisa.
INTRODUÇÃO
O gra nde número d e pessoas atua lmente at ingidas pela s doenças
negligenciadasrequerumaanálisecríticasobreasdimensõesdopapeldetoda
comunidadenocombateàsdesigualdadessociais,emespecialnoquetangeao
direitoàsaúde esuas várias faces.Asdoençasnegligenciadassãotípicasde
paísesmenosdesenvolvidos,amaioriadeleslocalizadosnohemisférioSul,nos
quaisascondiçõesdeinfraestruturaesaneamentobásicosãoprecáriasealtos
sãoosníveisdeexclusãosocial(BRASIL,2010,p.1).
O termo “negligenciadas ” é empregado especialmente em alusão à
populaçãomaisafetadaporessaspatologias,asaber,populaçõesmaispobres
as qu ais não p ossuem condi ções econômica s par a arc ar com cu stos de
prevençãoe tratamento dessasdoenças.
A falha de mercado, gerada p ela falta de interesse econômico na
exploraçãodenovosfármacosparaessasdoenças,épotencializadapelafalha
deciênciaedepolíticaspúblicas.Patologiascomodengue,leishmaniose,doença
dechagas,doençadosonoemaláriasãodenominadasdoençasnegligenciadas,
poisseconfiguramcomoeconomicamenteinviáveisàsempresasfarmacêuticas,
sendoque ospaíses maisa fetadospor essas doençasnão possuemrecursos
pessoaise,especialmente,materiaisparafomentarapesquisanessesetor(MSF,
2012).
EmmuitosEstadosperiféricos,aalocaçãoderecursosnãocorresponde
àsnecessidadeseanseiosdapopulação,sejaporqueosrecursossão escassos
sejaporquenãosãoaplicadosdemodoaatenderàs demandas.Adificuldade
em se fo rmula r e ap licar uma po lítica efica z de comb ate à s doença s
negligenciadas sea presentade diversas formas,desde a incapacidadede se
universalizaroacessoàáguapotávelouàrededeesgotoatéàmádistribuição
demedicamentos e desigualdadeno acessoa profissionais e tratamentosde
saúde.
Apesardeseentenderque medidaspreventivassurtiriammaisefeitoa
longo pr azo par a erra dicaçã o dessas doenças, como o invest imento em
saneamentobásico,introduçãodepráticashigiênicas,sociedadeeEstadonão
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.19, n.2, p.181-198 ,dez.2 015 |D OI: 10.5433 /2178-8 189.20 15v19n2p1 81
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