A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
| Autor | Rita de Cássia Barros Menezes - Vladimir Gonçalves de Carvalho |
| Cargo | Doutora em Direito Político e Econômico pela Mackenzie (SP). Professora da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). - Graduando pela Universidade Tiradentes e aluno da Iniciação Científica. |
| Páginas | 187-201 |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXOS
DE UMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E DEMOCRÁTICA
THE CONSTITUTIONALIZATION OF FAMILY LAW: REFLEXIONS OF A
DEMOCRATIC AND CIVIC CONSTITUITION
Rita de Cássia Barros Menezes
1
Vladimir Gonçalves de Carvalho 2
Artigo recebido em 03/10/2018
Aceito em 05/05/2019
RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem
como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da
própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos
Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios
Constitucionais referentes ao Direito de Família, sobretudo aqueles relacionados à afetividade,
isonomia e liberdade familiares. A pesquisa tem natureza bibliográfica e utilizará a abordagem
dedutiva para aferição da resposta ao problema de pesquisa.
Palavras-chave: Constitucionalização; Direito de Família; Princípios Constitucionais.
ABSTRACT
The following article has as its primary objective to discuss the Family Law constitutionalization as
much as its reflection in the 1988 Brazilian Constitution. In order to do so it’s important not only to
allude to the Constitution itself but also to reflect upon the transformations of the Constitutional
movements and the current Constitutional order’s bloom. Finally, the Constitutional principles
concerning Family Laware assessed, particularly those related to family’s affection, equality and
freedom. The research has a bibliographic nature and will use the deductive approach to gauge the
response to the research problem.
Key words: Constitutionalization; Family Law; Constitutional Principles.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 2 CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E SEUS REFLEXOS
NASOCIEDADE 3 CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO ESTADO DE BEM-
ESTAR 4 IMPORTÂNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A
PRINCIPIOLOGIA 5 NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS REFLEXOS NA
SOCIEDADE BRASILEIRA 6 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE
FAMÍLIA 7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM O DIREITO DE
FAMÍLIA 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS.
1 Doutora em Direito Político e Econômico pela Mackenzie (SP). Professora da Universida de Tiradentes (UNIT-
SE).
2 Graduando pela Universidade Tiradentes e aluno da Iniciação Científica.
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