Conservadorismo, autoritarismo e legitimação política do estado novo: notas sobre os 'comentários à constituição de 1937' de pontes de miranda
Autor | Luciano Aronne de Abreu - Luis Rosenfield |
Cargo | Professor do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - luciano.abreu@pucrs.br. - Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - luis.rosenfield@gmail.com. |
Páginas | 736-756 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v24n3.p736-756
CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO
E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
NOVO: NOTAS SOBRE OS “COMENTÁRIOS À
CONSTITUIÇÃO DE 1937” DE PONTES DE
MIRANDA
CONSERVATISM, AUTHORITARIANISM AND POLITICAL LEGITIMATION OF THE
ESTADO NOVO: NOTES ON PONTES DE MIRANDA’S “OBSERVATIONS ABOUT THE
BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1937”
CONSERVATISME, AUTORITARISME ET LÉGITIMATION POLITIQUE DU ESTADO
NOVO: NOTES SUR LES «COMMENTAIRES À LA CONSTITUTION DE 1937» DE
PONTES DEMIRANDA
CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO Y LEGITIMACIÓN POLÍTICA DEL ESTADO
NUEVO: NOTAS SOBRE LOS “COMENTARIOS A LA CONSTITUCIÓN DE 1937” DE
PONTES DE MIRANDA
Luciano Aronne de Abreu1
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1 Professor do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS) - luciano.abreu@pucrs.br.
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Resumo:
seu respeito talvez se deva a um comum desprezo de juristas e historiadores por
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DOI: 10.14210/nej.v24n3.p736-756
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 24 - N. 3 - SET-DEZ 2019 737
não Constituição que se limitou ao período do
de legitimidade jurídica e política da Constituição de 1937 sob o olhar de Francisco Cavalcanti
comentadores daquela Carta.
Palavras-chave: Constituição de 1937; Pensamento Constitucional; Pontes de Miranda;
Constitucionalismo Autoritário; A Ditadura do Estado Novo.
Abstract: Estado Novo
studies. The eloquent silence about it may be due to a common disregard of jurists and historians
Non-
Constitution
synthesis and an attempt to institutionalize Brazilian conservative-authoritarian thought of the period.
This study therefore proposes an analysis of the foundations of legal and political legitimacy of the
of Brazil’s leading contemporary jurists and one of the few commentators of that Charter.
Keywords: Brazilian Constitution of 1937; Constitutional Thought; Pontes de Miranda; Authoritarian
Constitutionalism; The Dictatorship of the Estado Novo.
Résumé: Estado Novo
on peut dire que la Constitution de 1937 est une Non-Constitution
Estado Novo
de cette Constitution.
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