A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Autor | Fernanda Andrade - Neuro José Zambam |
Cargo | Mestra em Direito pela Faculdade Meridional - Pós doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
Páginas | 143-171 |
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Theconditionofsubjectoflawofhumanandnonhuman
animalsandthecriteriaofsentience
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MestraemDireitopelaFaculdadeMeridionalIMEDEspecialistaem
DireitoConstitucionalContemporâneo!
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PósdoutoremFilosoanaUniversidadedoValedoRiodosSinos
UNISINOSDoutoremFilosoapelaPUCRSProfessordoPrograma
dePósgraduaçãoemDireitodaFaculdadeMeridionalIMED
MestradoProfessordoCursodeDireitograduaçãoeespecialização
daFaculdadeMeridionalIMEDdePassoFundoMembrodoGrupo
deTrabalhoÉticaecidadaniada“NPOF“ssociaçãoNacionaldos
ProgramasdePósGraduaçãoemFilosoaPesquisadordaFaculdade
MeridionalCoordenadordoGrupodePesquisaMulticulturalismo
minoriasespaçopúblicoesustentabilidade!
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Recebido“ceito
RESUMOOssereshumanoseosanimaisemdeterminadosperíodos
históricoseculturasdeacordocomocritérioeleitopelodominador
são subjugados objetos ou protegidos sujeitos de direito Nesse
contextooproblema destaabordageméqualocritériopara oreco%
nhecimentodossujeitos dedireitocomacomplexidadequeessere%
conhecimentoinvocadireitoàvidaàliberdadeeàintegridadefísica
epsíquica equalapossibilidadedodireitodosanimais contribuir
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paraesse reconhecimento eparaaampliação do roldossujeitos de
direitoNão setrata deumatentativade igualarhomenseanimais
masdedefenderdeforma igualosseusinteressesapartirda senci%
ênciaDesenvolveseodireitodosanimaiscomoconsectáriodosmo%
vimentoscivispeloreconhecimentodedireitosdasminoriasegrupos
oprimidos!“coexistênciapacícaintegradoracomvistaàplenitude
davidaconstituium dos grandes desaos éticos do século flflI O
desenvolvimentodapesquisaestápautadonométododeabordagem
dialético“técnicadepesquisaébibliográca
PALAVRASCHAVE“nimaishumanosenãohumanosÉticaSenci%
ênciaSujeitodedireito
ABSTRACTHumanbeingsandanimalsincertainhistoricalperiods
andcultures according to thecriteriachosen by thedominatorare
subjugatedobjectsorprotectedsubjectsoflawInthiscontextthe
problemwiththisapproachiswhatisthecriteriafortherecognition
ofsubjectsoflawwiththecomplexitythatthisrecognitioninvokes
therighttolifetofreedomandtophysicalandmentalintegrityand
whatisthepossibilityoftherightofanimalstocontributeto thisre%
cognitionandtobroadeningtheroleofthesubjectsoflawItisnotan
aempttoequatemenandanimalsbuttodefendtheirinterestsinthe
samewayfromtheperspectiveofsentienceIt developstherightof
animalsasaconsecrationofthecivilmovementsfortherecognitionof
rightsofminoritiesandoppressedgroupsPeacefulinclusivecoexis%
tenceaimingthefullnessoflifeisoneofthegreatethicalchallenges
ofthestcenturyThedevelopmentof thisresearchis basedonthe
dialecticalmethod ofapproachThe research techniqueis bibliogra%
phical
KEYWORDSHumanandnonhumananimalsEthicSentienceSub%
jectoflaw
SUMÁRIOIntroduçãoOscritériosparaoreconhecimentodossu%
jeitosdedireito“senciênciacomocritérioparaoreconhecimento
dossujeitosdedireito“senciênciaparaoreconhecimentoéticodos
sujeitosdedireitohumanosenãohumanosOsanimaishumanose
nãohumanosnomesmocompromissoéticoConclusãoReferências
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