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Concentrador, errático e arriscado: o processo de escolha de Fachin

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Vincent
AutorFelipe Recondo
Páginas253-255

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Foram oito meses e meio desde a aposentadoria formal do minis-tro Joaquim Barbosa até que a presidente Dilma Rousseff indicasse o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz

Edson Fachin é o resultado de um processo decisório concentrador, desgastante, errático, arriscado e que, por pouco, não foi terceirizado ao PMDB.

A presidente Dilma soube em maio do ano passado que Joaquim Barbosa iria se aposentar. Ouviu dele a informação. Barbosa deixaria oicialmente o tribunal apenas no início de agosto. Mas a presidente estava mais preocupada com sua reeleição.

O processo eleitoral se iniciou, a presidente Dilma deixou o tema de lado, o Congresso saiu em recesso branco e a escolha não foi feita. Veio novembro, Dilma reeleita. Porém, o tema não era prioridade para a presidente. Dezembro de 2014, janeiro de 2015 e o Congresso Nacional parado.

A presidente Dilma Rousseff poderia ter feito a indicação em fevereiro. Não o fez. As investigações da Operação Lava Jato e o envolvimento dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sequestraram o processo.

O senador Renan Calheiros chegou a ameaçar: disse que, pela primeira vez, o Senado poderia rejeitar o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff. O PMDB, como nunca antes, passou a exigir participação na escolha do nome.

Auxiliares da presidente airmam que Calheiros chegou a sugerir o nome de Bruno Dantas, de 37 anos, seu apadrinhado político e hoje

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ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi desconsiderada.

Calheiros depois mandou recados ao Palácio. Se Luiz Edson Fachin fosse indicado, poderia trabalhar pela sua rejeição em razão da ligação do advogado com movimentos sociais. Líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) divulgou nota em favor de Fachin, uma forma de anular a crítica ao conterrâneo.

Na Câmara, Eduardo Cunha pautou a proposta de emenda constitucional que retirava da presidente Dilma Rousseff a chance de indicar mais seis ministros para o STF até 2018. A PEC da Bengala amplia de 70 anos para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo. Se for aprovada, esta poderá ter sido a última indicação feita pela presidente para o STF.

Os nomes começaram a pipocar na imprensa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entrou na disputa. O nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi novamente lembrado. Assim como dos...

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