Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas

Autor:Monica Bonetti Couto, Luiz Felipe Rossini
Páginas:213-243
RESUMO

Este trabalho tem por objetivo analisar a crise do Judiciário, como pano de fundo para a constatação de que as reformas legislativas – sobretudo as realizadas na última década, inclusive com a edição recente do Novo Código de Processo Civil – mostraram-se insuficientes para a almejada concretização e efetivação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário. Para tal mister, o presente... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, p.213-243, jul.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n2p213
LUIZ FELIPE ROSSINI E MONICA BONETTI COUTO
* Mestre em Direito em 2018
pela Universidade Nove de
Julho (UNINOVE).
Especialista em Direito Pro-
cessual Civil em 2014 pela
Escola Paulista da Magistra-
tura (EMP).
Graduado em Direito em 2002
pela Universidade Presbite-
riana Mackenzie (MACKE-
NZIE).
Email: lrossini@tjsp.jus.br
** Doutora em Direito em 2009
pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/
SP).
Mestre em Direito em 2005
pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/
SP).
Especialista em Direito em
2001 pela Universidade Fe-
deral do Paraná (UFPR).
Graduada em Direito em 1999
pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Email: monicabonetticouto@
yahoo.com.br
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Luiz Felipe Rossini*
Monica Bonetti Couto**
Como citar: ROSSINI, Luiz Felipe; COUTO,
Monica Bonetti. Concausas da crise do poder
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Iuris, Londrina, v. 22, n. 2, p.213-243, jul. 2018.
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n2p213.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar
a crise do Judiciário, como pano de fundo para
a constatação de que as reformas legislativas
– sobretudo as realizadas na última década,
inclusive com a edição recente do Novo Código
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para a almejada concretização e efetivação
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Judiciário. Para tal mister, o presente estudo está
dividido em duas partes ou seções. Na primeira,
apresentar-se-ão os números relativos ao Poder
Judiciário (números dos processos fornecidos
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que se seguirá, em um segundo momento,
uma tentativa de sistematização das concausas
DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n2p213
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, p.213-243, jul.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n2p213
CONCAUSAS DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E INSUFICIÊNCIA DAS REFORMAS
da judicialização no Brasil e das medidas
adotadas até agora para seu enfrentamento, o
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das reformas até então empreendidas, de cunho,
sobretudo, normativo. A pesquisa adota os
métodos hipotético-dedutivo de abordagem
e o indutivo. Serve-se, ademais, do método
dialético, com o objetivo de buscar possíveis
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Trata-se, portanto, de pesquisa-diagnóstico,
com exposição de dados na primeira parte
e análise das concausas de tais números na
parte subsequente, na qual estabelecemos o
desvirtuamento da judicialização, impulsionado
pela cultura da litigância, pelo gigantismo
judiciário e em razão da baixa efetividade das
tutelas jurisdicionais como concausas para a
chamada crise do judiciário. O tipo de pesquisa
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Palavras-chave: Judiciário; Crise; Reformas
legislativas.
Abstract: The primary objective of this paper
is to analyze the Brazilian Judiciary crisis, as a
parameter for understanding legislative reforms
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such as the current edition of the Brazilian Code
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in materializing and implementing the principle
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aim of analyzing this theme, this study divides

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