A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado
| Autor | Zenildo Bodnar - Paulo Márcio Cruz |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) - É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Peru gia, na Itália. |
| Páginas | 1332-1351 |
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v21n2.p1332-1351
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ISSN E 2175-0491
A COMMOLIZAÇÃO DO
DIREITO POSITIVO, O
ATIVISMO JUDICIAL E A
CRISE DO ESTADO
THE “COMMONIZATION” OF POSITIVE LAW, JUDICIAL ACTIVISM AND THE CRISIS
OF STATE
LA “COMMOLIZACIÓN” DEL DERECHO POSITIVO, EL ACTIVISMO JUDICIAL Y LA CRISIS
DEL ESTADO
Zenildo Bodnar1
Paulo Márcio Cruz2
1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Realizou Pós-Dou-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Realizou Pós-Dou-
torado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e na Uni-
versidade de Alicante (Espanha). Professor no Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica
da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. (zenildo@univali.br)
2 Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em
Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições
Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coorde-
nador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus cursos de Doutorado e Mestrado em
Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI.
É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.
(pcruz@univali.br)
Resumo: O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de
algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, princi-
palmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual
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do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas
sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias ju-
rídicas denominadas de Common Law e o Civil Law a partir do
Ativismo Judicial.
Palavras chave: Direito; Estado; Ativismo Judicial; Sustentabilidade.
Abstract: This article analyzes and discusses the crisis of some of
the modern theories of Law and the State, especially the classic
tripartition of powers and the current role of the Judiciary, which
allows theoretical relationships to be established in the approach
to and/or collaboration between legal families called Common
Law and Civil Law based on Judicial Activism.
Keywords: Law; State; Judicial Activism; Sustainability.
Resumen: El presente artículo trata de analizar y discutir la crisis
de algunas de las teorías modernas sobre el Derecho y el Estado,
principalmente la tripartición clásica de poderes y el protagonis-
mo actual del Poder Judicial, lo que permite establecer relaciones
teóricas sobre la aproximación y/o la colaboración entre las fa-
milias jurídicas denominadas Common Law y el Civil Law a partir
del Activismo Judicial.
Palabras clave: Derecho; Estado; Activismo Judicial; Sostenibilidad.
NOTA INTRODUTÓRIA
A
necessidade de uma urgente reforma do Estado é inequívoca. A maioria
dos estados forjados a partir das estruturas teóricas modernas carece
de uma profunda reforma. São teorias, algumas delas, de antes da
invenção da máquina a vapor. Não é possível continuar convivendo com essa
concepção arcaica de organização estatal concebida a partir das teorias modernas
formativas do Estado.
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