O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
| Autor | Pedro Andrade Matos - Anastásio Miguel Ndapassoa |
| Cargo | Estágio pós-doutoral no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD-CAPES) na ESDHC. Doutorado em Relações Internacionais ? Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduação em Relações Internacionais pela PUC-... |
| Páginas | 167-188 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.167-188 Maio/Agosto de 2020
O CICLONE IDAI E OS DESAFIOS DA AJUDA
HUMANITÁRIA EM MOÇAMBIQUE1
Pedro Andrade Matos2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Anastásio Miguel Ndapassoa3
Universidade Católica de Moçambique (UCM)
RESUMO
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Mo-
çambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada
por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade
natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que me-
dida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a
proteção aos direitos humanos das pessoas afetadas e, ao mesmo tempo, se
resguardar dos desaos inerentes às ajudas, especialmente a ingerência in-
terna. A metodologia do trabalho foi dedutiva, baseando-se no método qua-
litativo e no estudo de caso do referido fenômeno. As fontes consultadas
se referem aos relatórios ociais pós-desastre Idai e à análise da literatura
especializada, nomeadamente livros e artigos cientícos.
Palavras-chave: ajuda humanitária; ciclone Idai; desastre natural; Mo-
çambique.
1 O presente trabalho foi realizado em parte com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
2 Estágio pós-doutoral no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD-CAPES) na
ESDHC. Doutorado em Relações Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG). Graduação em Relações Internacionais pela PUC-MINAS. Docente
da disciplina Energia, Meio Ambiente e Globalização no Programa de Pós-Graduação em Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. Membro e um dos idealizadores do Centro de
Estudos Afro-Brasileiros (AFRODOM) da ESDHC. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1949-4138
/ e-mail: matooscv@hotmail.com
3 Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito
Internacional público pela Universidade de Kiev. Especialista em Direito Internacional Público pelo
CEDIN-BH. Docente das disciplinas Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito de
Integração Regional na UCM. Coordenador de equipa de Moot Court da UCM (Julgamentos ctícios
em África organizados pelo Centre for Human Rigths of University of Pretoria). Advogado, membro da
Ordem dos Advogados de Moçambique. E-mail: am.ndapassoa@gmail.com; ndapassoa@tdm.co.mz.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1819
O CICLONE IDAI E OS DESAFIOS DA AJUDA HUMANITÁRIA EM MOÇAMBIQUE
168 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.167-188 Maio/Agosto de 2020
CYCLONE IDAI AND THE HUMANITARIAN AID
CHALLENGES IN MOZAMBIQUE
ABSTRACT
On the night of the 14th to 15th of March 2019, the central region of Mo-
zambique, in particular the city of Beira and surrounding regions, was
devastated by a cyclone named Idai, causing a situation of natural ca-
lamity and humanitarian aid. This article aims to analyze the extent to
which the Mozambican government has been able to coordinate actions
and guarantee the protection of the human rights of those affected and, at
the same time, to guard against the challenges inherent in aid, especially
internal interference. The work methodology was deductive, based on the
qualitative method and the case study of the referred phenomenon. The
sources consulted refer to the ofcial post-Idai disaster reports and analy-
sis of the specialized literature, namely books and scientic articles.
Keywords: Cyclone Idai; Humanitarian Aid; Mozambique; Natural Di-
saster.
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