Casualization and feminization of labor in Paraupebas in the state of Para/Precarizacao e feminizacao do trabalho em Paraupebas, no estado do Para.
| Autor | Sales, Carla Rafaela Lemos |
| Cargo | Texto en portugues |
Introducao
Analises realizadas acerca das atuais tendencias mundiais e nacionais sinalizam a fragilidade na absorcao de mao de obra no Brasil (1). Diante desse quadro, nas localidades onde ha maiores taxas de desemprego, observa-se como principal justificativa pelos representantes do poder publico a crescente falta de profissionais qualificados e sem experiencia para atender as necessidades do mercado. Destarte, os organismos internacionais, como a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), e instituicoes brasileiras, como o Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), indicam um maior reforco no investimento em politicas para garantir o acesso ao mercado de trabalho, acompanhado de parcerias publico-privadas (IPEA, 2010; OIT, 2010). No caso brasileiro, ganha destaque, nos ultimos anos, o Programa Nacional de acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (Pronatec).
A relevancia do programa e o discurso comum comparativo entre o desemprego e a falta de qualificacao profissional tambem sao reforcados no municipio de Parauapebas (2), situado a sudeste do estado do Para. Conhecido pelo seu potencial atrativo em relacao ao trabalho, devido a estreita vinculacao com a empresa transnacional Vale (3), as indicacoes de absorcao de mao de obra no municipio revelam um quadro negativo4.
A partir da pesquisa realizada, identificam-se os diversos discursos (5) encontrados em Parauapebas, seja pela empresa transnacional, seja por representantes do poder publico local. Esses discursos refletem superficialidade e incompletude e, portanto, nao correspondem a essencia do fenomeno sobre o desemprego na regiao. Assim, a realidade local parauapebense foi percebida como vinculada as tendencias internacionais que remetem a um processo de precarizacao social do trabalho.
Na sequencia, o artigo apresenta uma discussao acerca desse processo, dando destaque para o debate sobre o conceito de precariado e a insercao das mulheres no mercado de trabalho, ja que ambas as discussoes estao em consonancia com a realidade dos trabalhadores desempregados de Parauapebas, que se tornaram sujeitos da pesquisa. Percebe-se, no municipio, alta discriminacao em relacao ao trabalho feminino e a presenca macica das mulheres nos cursos de qualificacao profissional.
Para a realizacao da pesquisa in loco foram destinados 15 dias. Houve seis entrevistas com representantes do poder publico municipal que atuam diretamente na administracao e articulacao do processo, que vai da formacao profissional ao encaminhamento e insercao no mercado de trabalho. O intuito era obter informacoes dos trabalhadores sobre as necessidades atendidas com os programas de qualificacao profissional.
Por meio de contato telefonico, os trabalhadores foram convidados para a realizacao de entrevistas. A partir disso, constatou-se haver um grande numero de trabalhadores desempregados que tinham recebido qualificacao profissional no Centro de Inclusao Produtiva, local onde sao realizados os cursos ministrados pelos organismos do Sistema S, em especial o Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), atraves do Pronatec (6). Apos o contato via telefone, realizaram-se 14 entrevistas (11 homens e 3 mulheres).
E importante destacar que o caminho teorico-metodologico da investigacao conduziu o trabalho para alguns achados, especialmente os dados concernentes a insercao precaria das mulheres no mercado de trabalho. As informacoes obtidas anteriormente a alta discriminacao do trabalho feminino na localidade nao consideravam a precarizacao sofrida por esse publico. Alem disso, ao ser detectada a forte presenca de mulheres nos cursos de qualificacao profissional, e com os densos relatos das trabalhadoras entrevistadas, chamou a atencao que esse fato precisava ser mais detalhado e aprofundado para, assim, melhor delimitar o perfil dos trabalhadores, incluindo ambos os sexos.
Nessa perspectiva, este artigo apresenta, inicialmente, uma discussao acerca da precarizacao social do trabalho, que permite apreender o emprego, desemprego e qualificacao profissional imersos nas tendencias internacionais, nacionais e regionais do mercado de trabalho, refletindo na realidade local do municipio de Parauapebas. Em seguida, apontam-se notas introdutorias sobre o conceito de precariado, levando em consideracao as caracteristicas encontradas nos sujeitos da pesquisa. Por fim, aborda-se o processo de feminizacao do trabalho no contexto de precarizacao, diante das informacoes coletadas em campo, apontando as informacoes obtidas com os entrevistados.
Finalmente, as conclusoes da pesquisa ratificam que a particularidade de Parauapebas compreende tendencias mundiais do mercado de trabalho, associadas a funcionalidade historica da regiao e da localidade para a expansao de producao e lucratividade, demonstrando que a expulsao de trabalhadores desse mercado e funcional a expansividade da trans nacional Vale. Essa afirmacao e reiterada na analise dos discursos obtidos com as entrevistas, pois nao se encontra reflexao e questionamentos criticos acerca das diretrizes apontadas pelos organismos internacionais e nacionais, mas reafirmacao de um conteudo ideologico hegemonico de perpetuacao e expansao do capital.
O debate marxista sobre a precarizacao social do trabalho
Neste item, cabe ressaltar como as tendencias internacionais, nacionais e regionais do mercado de trabalho estao inseridas nos processos de precarizacao que influenciam a realidade local do municipio de Parauapebas (7). Importa sinalizar que os autores abaixo relacionados referem-se, de forma direta ou indireta, ao debate marxista sobre o trabalho assalariado, levando em consideracao a formacao de um excedente de trabalhadores as necessidades do capital, que vem a ser chamado por Marx (2013) de exercito industrial de reserva. Para o autor, o excedente de trabalhadores se torna funcional ao modo de producao capitalista e, consequentemente, a acumulacao de capital, pois
se uma populacao trabalhadora excedente e um produto necessario da acumulacao ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulacao se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulacao capitalista. Ela constitui um exercito industrial de reserva disponivel, que pertence ao capital de maneira tao absoluta como se ele o tivesse criado por sua propria conta. Ela fornece as suas necessidades variaveis de valorizacao o material humano sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional. (MARX, 2013, p. 707--grifos nossos).
Tal excedente se reflete em seu carater cronico e imensuravel crescimento de massas de desempregados em nivel global na atualidade. Desse modo, revela que, ao estar atrelada de forma intrinseca a crise estrutural do capitalismo, especialmente a ultima do seculo XX, a superpopulacao de trabalhadores se espelha, em todos os ambitos, no mercado de trabalho atraves da flexibilidade e precarizacao do trabalho, assim como as consequencias e manifestacoes destes, como a informalidade, a terceirizacao e a insercao precaria feminina no mercado de trabalho.
Nessa perspectiva, Alencar e Granemann (2009), ao discorrerem acerca da configuracao do trabalho no capitalismo contemporaneo, percebem a vinculacao estreita do uso intensivo da forca de trabalho, atraves da sua superexploracao, com o aumento exigente e caracteristico da pro dutividade e lucratividade. Por isso, aprofundam-se as contradicoes intrinsecas nesta sociedade, especialmente a partir da flexibilizacao de direitos trabalhistas. Nesse sentido, a regulacao social do mercado e submetida, em tempos de financeirizacao do capital, a determinados interesses que movem a intervencao estatal, de forma oposta aos trabalhadores, com a producao de superfluos de contingentes de mao de obra. Para as autoras, o desemprego e, dessa forma, uma das manifestacoes da atual configuracao do capitalismo mundial, subsidiado por conceitos ideologicos que camuflam a essencia contraditoria desta sociedade.
Para Antunes (2009), especialmente a partir da decada de 1970, com o processo de reestruturacao produtiva surgem novas formas complexas e contraditorias de organizacao e controle do trabalho, que o conduzem a difusao global da precarizacao. Isto porque ha uma multiplicacao das atividades salariais, fazendo com que emerja a classe-que-vive-do-trabalho, composta por todos aqueles (homens e mulheres) que vendem sua forca de trabalho sem serem os donos de seus meios de producao. Na era da cibernetica, tal processo tende a atingir todos os contingentes de trabalhadores, manifestando-se, por exemplo, atraves do empreendedorismo, cooperativismo e trabalho voluntario. Ao inves de serem iniciativas de organizacoes de trabalhadores, passam a ser incentivados pelas empresas em prol de suas respectivas necessidades, manifestadas, sobretudo, por meio da difusao da flexibilizacao do trabalho. Provocam: aumento da instabilidade no trabalho; terceirizacao e subcontratacao; aumento do numero de mulheres no mercado de trabalho, porem com remuneracoes mais baixas em relacao aos homens; inchaco de trabalhadores no setor de servicos; exclusao dos jovens do mercado de trabalho e consequente inclusao no desemprego estrutural e caracteristico da sociedade capitalista; exclusao de trabalhadores com idade proxima aos quarenta anos, os quais, uma vez desempregados, dificilmente...
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