A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
| Autor | Paola de Matos Otaran - Graziela Amboni |
| Cargo | Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma/SC, Brasil |
| Páginas | 94-117 |
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OTARAN, Paola de Matos; AMBONI, Graziela. A caracterização do trabalho do psicólogo no...
A pesquisa objetivou traçar o perl do psicó-
logo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Cata-
rina, caracterizar as atividades realizadas, vericar
o reconhecimento de sua função, analisar as condi-
ções de trabalho e compreender os desaos de sua
prática prossional. A metodologia utilizada teve
um enfoque quantiqualitativo, exploratório e trans-
versal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos.
O instrumento utilizado foi um questionário com-
posto por questões objetivas e descritivas. A análi-
se dos dados obtidos foi realizada através da cate-
gorização, sendo coadunado com o aporte teórico.
Dos resultados, foi possível identicar a precária
formação técnica na área jurídica, a predominân-
cia da atuação dos prossionais na realização de
perícia e avaliação psicológica, a escassez de re-
cursos humanos e a grande demanda de processos
dirigidos a estes prossionais. Entende-se que esta
pesquisa pode contribuir para a melhor denição
das práticas do psicólogo no âmbito judiciário, no
TJSC, embora muito ainda deva ser pesquisado.
Palavras-chave: Psicologia forense; Tribunal de
Justiça de Santa Catarina; perl prossional.
The research aimed to draw the active psy-
chologist’s prole in the Court of Justice of Santa
Catarina, characterizing the activities carried out
by them, verify their function, analyze the working
condition as well as understand the challenges of
such professional’s practice. The adopted metho-
dology had a quantitative, qualitative, explora-
tory and transverse approach with a sample of 26
permanent psychologists. The instrument used for
data collection was a questionnaire with objective
and descriptive questions. The analysis was done
through categorization combined to the theoretical
support. From the results, it was possible to iden-
tify the precarious technical training in the juri-
dical area, the predominance of the professionals’
performance in the expertise accomplishment and
psychological evaluation, the shortage of human
resources and the large demand of processes ad-
dressed to these professionals. It is understood that
this research can contribute to a better denition of
the psychologist’s practice in the judicial sphere, in
TJSC, although much still needs to be researched.
Keywords: Forensic psychology; Court of Justice
of Santa Catarina; professional prole.
Introdução
Desde a recente entrada do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Ca-
tarina, todos os esforços têm se voltado à construção de uma prática sólida
e ecaz no atendimento dos interesses da Justiça. Os próprios prossionais
buscam cada dia mais reetir sobre os seus fazeres como forma de aprimorar
e denir seus limites de atuação. A inexpressiva quantidade de publicações
sobre o tema evidencia a necessidade de produção cientíca como forma de
auxílio na tarefa de descrever e dimensionar a prática prossional do psicólo-
go no campo jurídico.
A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça
de Santa Catarina
The characterization of the psychologist work in the Court of Justice of
Santa Catarina
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94
Paola de Matos Otaran e Graziela Amboni
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma/SC, Brasil
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Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 94-117, jul-dez 2015
Caracterizar o campo de atuação do psicólogo no Tribunal de Justiça de
Santa Catarina possibilita o desenvolvimento de formação necessária de no-
vos prossionais que possam atuar junto a organizações de Justiça. Além dis-
so, discutir sobre os desaos vivenciados pelos psicólogos catarinenses torna-
se fundamental para o fortalecimento da identidade prossional do psicólogo
atuante no Tribunal de Justiça catarinense.
O presente estudo se propõe a fazer um apanhado teórico sobre a Psico-
logia Jurídica, e traçar o atual perl e o papel do psicólogo no Tribunal de
Justiça de Santa Catarina. O resultado e a discussão dão-se a partir dos dados
apresentados conforme a pesquisa realizada sobre a caracterização da prática
prossional do psicólogo, condições do contexto de trabalho, além do reco-
nhecimento percebido e os desaos vivenciados no exercício prossional.
A relação entre Psicologia e Direito
A sobrevivência humana só foi possível a partir da criação de regras que
permitissem a convivência grupal. Desde então, foram estabelecidos os pri-
meiros regulamentos que deram origem às relações jurídicas como forma de
organização do comportamento humano na busca pelo ideal de justiça (COS-
TA; CRUZ, 2005). O Direito e a Psicologia são áreas do saber que ora conver-
gem e ora divergem sob a esfera de seus alicerces teóricos e de suas funções
sociais (ROVINSKI, 2007). Historicamente, existe uma grande lacuna tempo-
ral entre as duas áreas, tendo em vista que o Direito nasceu junto às primeiras
formas de sociedade e foi reconhecido como umas das mais nobres prossões
desde a antiguidade, enquanto que a Psicologia, vinculada inicialmente à Fi-
losoa, teve seu reconhecimento como ciência protelado, e o seu domínio de
saber amplamente questionado. No Brasil, o Direito surge junto ao período
Colonial, ao passo que a Psicologia é regulamentada como prossão apenas
na metade do século passado, pela Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 (RO-
VINSKI, 2009; ZOLET, 2009).
Para Rovinski (2007, p.13), “[...] o Direito é voltado ao mundo do dever
ser e a Psicologia volta-se ao mundo do ser”. Claramente percebe-se uma
ruptura epistemológica quanto ao seu objeto formal, onde cada uma das ci-
ências aplica suas bases conceituais de maneira própria, o que, por vezes, é
percebido como coisas distintas e sem qualquer relação. Outrora é possível
evidenciar os elementos que, inevitavelmente, convergem para o centro de
tudo – o ser humano e suas relações. Segundo Foucault (2003), as práticas
jurídicas são determinantes na subjetividade, pois por meio delas é possível
estabelecer formas de relações entre os indivíduos. Sendo assim, podemos
pensar não apenas no estudo do comportamento, mas também da construção
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