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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro

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Vincent
AutorMaurício Dalri Timm do Valle, Rosaldo Trevisan
Páginas599-626
D: 10.14210/nej.v23n2.p599-626
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Novos Estudos Jurídicos
Resumo: A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem,
como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo
do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados
em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira,
pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade
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comércio e da tributação a ele atrelada. Propugna-se, assim, por uma
busca da harmonização possível, sob a forma de verdadeiros glossários
internacionais, minimizando os efeitos da “Babel” na tributação do
comércio exterior.
Palavras-Chave: Tributação no Comércio Exterior. Linguagem. Glossário.
Abstract:        
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harmonization, in the form of international glossaries, in order to minimize the
effects of “Babel” in the taxation of foreign trade.
A “BABEL” NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO
EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO
“BABEL” IN THE TAXATION OF FOREIGN TRADE: A CUSTOMS GLOSSARY
LA “BABEL” EN LA TRIBUTACIÓN DEL COMERCIO EXTERIOR: POR UN GLOSÁRIO
ADUANERO
Maurício Dalri Timm do Valle1
Rosaldo Trevisan2
1 Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor de Direito Tributário da Graduação em Direito
do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário
Empresarial, orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, no Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFPR. E-mail: mauricio_do_valle@hotmail.com
2 Pesquisador em matéria tributária (ESAF) e aduaneira (Unicamp). Assessor de Modernização Aduaneira da
Organização Mundial de Aduanas. Consultor do FMI nas áreas tributária/aduaneira. Conselheiro do Carf/MF.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor (UFPR) e mestre (PUC/PR) em Direito. Professor-Coordenador
do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, do UNICURITIBA. Membro da Junta Diretiva da Academia
Internacional de Direito Aduaneiro. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Tributário Empresarial, orientado
pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. E-mail:
rosaldotrevisan@hotmail.com
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Keywords: Foreign Trade Tax. Language. 
Resumen: 
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vertiente tributaria o aduanera, pues al lado de la propia diversidad de idiomas, surge una
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a él vinculada. Se propugna, así, por una búsqueda en la armonización posible, sobre la
forma de verdaderos glosarios internacionales, minimizando los efectos de la “Babel” en la
tributación del comercio exterior.
Palabras clave: Tributación en el Comercio Exterior. Lenguaje. Glosario.
INTRODUÇÃO
“Vinde, pois, desçamos e ponhamos nas suas línguas tal confusão que eles
não se entendam uns aos outros”.3 Biblicamente explicada como resposta à
soberba dos homens em construir uma torre (a Torre de Babel) que levasse ao
céu, a diversidade de línguas assola a humanidade.
Entre as várias representações da Torre de Babel, destaca-se a gravura
de Cornelisz Anthonisz (1547), que ilustra o momento da destruição da torre
(contrastando com o quadro de Pieter Bruegel - 1563, que retrata a Torre em pé),
resultando na “situação, lastimável até hoje, de haver muitos povos com várias
línguas, mas nenhuma que seja compreendida por todos”.4
No presente estudo, trata-se do problema da linguagem, não só no que
se refere aos diferentes idiomas (questão que, como se demonstrará, restou
razoavelmente solucionada na ordem internacional), mas principalmente no
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como tal situação afeta, de forma geral, a tributação no comércio exterior e o
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esboça-se preliminarmente, na Seção 2, como a linguagem afeta o Direito,
o Direito Tributário, o Direito Aduaneiro, e a tributação no comércio exterior.
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3 Gênesis (11.7). Português. In: Bíblia Sagrada. Trad. Pe. Antônio Pereira de Figueiredo. Erechim/RS: Edelbra,
1979, p. 9-10.
4 STÖRIG, Hans Joachim. A aventura das línguas: uma viagem através da História dos idiomas do mundo. 3. ed.
Trad. Glória Paschoal de Camargo. São Paulo: Melhoramentos, 1990, p. 245.

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