As bases para pensar uma cidadania cosmopolita
| Autor | Luthianne Perin Ferreira Lunardi - Florisbal de Souza Del'Olmo |
| Cargo | Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa: Direito, cidadania e desenvolvimento - Mestre e Doutor em Direito |
| Páginas | 199-210 |
AS BASES PARA PENSAR UMA CIDADANIA COSMOPOLITA
THE BASIS FOR THINKING ABOUT A COSMOPOLITAN CITIZENSHIP
Luthianne Perin Ferreira Lunardi1
Florisbal de Souza Del’Olmo2
Resumo: A cidadania moderna tem s eu ponto de partida na sua vinculação ao Estado-nação, sendo
considerado cidadão aquele sujeito d otado de direitos e deveres perante esse mesmo Estado. No entanto,
com a evolução da humanidade, o c onceito de cidada nia modificou-se, pa ssando a abarcar o conjunto
dos direitos humanos. Com o advento da globalização e o surgi mento dos novos atores internacionais, o
Estado passou a não ser mai s o único ente responsável por prom over a cidadania, a qual deixou d e ser
somente vinculada ao E stado, não sendo apenas aqu ela cidadania restrita à nacionalida de. Nesse
sentido, e sse conceito passou a apresentar uma tendência a tornar-se cosmopolita, baseado na
solidariedade entre os povos, para ser realiza do de forma mundial, pela mobilização da so ciedade civil,
em conjunto com os demais atores internacionais, como as organizações internacionai s e as
organizações não governamentais, na realização dos direitos humanos, em especial quanto aos direitos
de solidariedade.
Palavras–chave: cidadania; direitos huma nos; cosmopolitismo.
Abstract: The modern citizenship has it s sta rting point in its entailing to the State-nation, being
considered citizen that citizen endowed with right s and duties for this State. However, with the
evolution of the humanity, the c itizenship concept was modified, starting to a ccumulate of stocks the set
of the human rights. With the advent of the globaliza tion and the sprouti ng of the new international
actors, the State mor e passed n ot to be the only responsible being for promoting the citizenship. T he
citizenship only left of being tied with the State, not being only that restricted citizenship to the
nationality. In this dire ction, this concept started to pre sent a trend to become cosmo politan, established
in solidarity between the people s, to be carried through of world-wide form, through the mobilization of
the civil society, i n set with the too mu ch international actors, as the i nternational organizations and the
not governmental organizations i n the accomplishment of the human rig hts, in special the relation to the
solidarity rights.
Key-words: citizenship; human rights; co smopolitism.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente artigo tem por objetivo observar a tendência de a cidadania
tornar-se cosmopolita, com base nos dir eitos humanos, principalmente em se
tratando dos direitos de solidariedade, respeitando-se a dignidade da pessoa
humana. E ssa cidadania cosmopolita apresenta-se como um a forma de se pensar
esse conceito, não mais apenas restrito ao âmbito da cidadania estatal, mas, sim,
tornando-se tr ansnacional, para ser realizada em nível mundial, considerando a s
mudanças impostas pela globalização, com o surgimento de novos atores
internacionais, relativizando a soberania do Estado e fazendo com que este t enha
dificuldades em agir de forma isolada, especialmente em dar conta do conjunto dos
direitos humanos. Desse modo, mostra-se importante uma ação conjunta entre
1 Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa: Direito, cidadania e desenvolvimento. Professora da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e da s Missões (URI), Sa nto Ângelo, RS. Advogada.
Membro do Grupo de Pesquisas CNPq Tute la dos Direitos e sua Efetividade. Instituição: URI –
Campus de Santo Ângelo. Email: advlut hianne@hotmail.com
2 Mestre e Doutor em Dir eito. Professor do Curso de Mestrado em Direito da URI, Santo Ângelo, RS.
Professor con vidado da UFAM, da UFSC e da UFRGS. Autor de obras jurídicas. Líder do Grupo de
Pesquisas CN Pq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Instituição: URI – Cam pus de Santo Ângelo.
Email: delolmo.gel@terra.com.br
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