As editoras musicais como titulares Derivadas

Autor:Rafael Clementi Cocurutto
Ocupação do Autor:Advogado. Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
Páginas:157-190
 
TRECHO GRÁTIS
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As Editoras Musicais
como Titulares Derivadas
5.1 Considerações iniciais e breves considerações históricas
Analisando e acompanhando os contornos históricos das obras
musicais, notamos que, com a evolução dos mecanismos de ex-
ploração patrimonial da obra musical, aorou-se a necessidade
da inclusão de diversos organismos especializados para que haja a
perfeita passagem patrimonial entre o autor, intérprete e “consu-
midor nal” da obra.
De fato, na época do surgimento da arte musical, as interpre-
tações musicais existiam como somente a exteriorização da persona-
lidade do próprio artista, que em muitos casos improvisava suas ver-
sões em suas apresentações “ao vivo”, por não existir outros meios
de difusão musical.
Com o avanço das tecnologias, que propiciou a impressão de
partituras e a posterior criação dos fonomecânicos, surgiu maior in-
teresse pela exploração dos direitos autorais patrimoniais, não só das
obras musicais, como também de diversas outras artes que também
se utilizavam da música. Esse aumento de paradigma de difusão
deu margem à criação de órgãos especializados como gravadoras e
editoras musicais – que trataremos neste capítulo.
Marcos Napolitano, em sua obra História & música: história
cultural da música popular, reserva o momento histórico do cres-
cimento das editoras ao século XIX, na “revolução burguesa”, pois
nesse momento aorou-se o gosto pelas artes, músicas e cresceu a
intersecção entre a música e o teatro. Aponta o referido autor:
Rafael Clementi Cocurutto
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O momento da “revolução burguesa”, que estimulou a
criação de editores musicais, promotores de concertos, pro-
prietários de teatros e casas de concerto público. O gosto
burguês na música tem seu auge por volta de 1850, com o
predomínio de formas musicais sinfônicas e valores cultu-
rais consagrados: banimento da “música de rua”, canções
políticas circunscritas a enclaves operários de vanguarda
marginalizada ou assimilada.344
O mesmo autor arma que a massicação das produções mu-
sicais tornou ainda mais forte a estabilização das editoras musicais
como primordiais à divulgação das obras musicais no século XIX:
Por volta de 1890, o panorama começou a mudar, com o
nascimento da “cultura de massa” e as novas estruturas mo-
nopolísticas tomando conta do mercado. O resultado é o
impacto do ragtime, jazz, Tin Pan Alley (quarteirões que
concentravam os editores musicais em Nova York e que se
tomaram sinônimo de um tipo de canção romântica), novas
formas de dança e espetáculos (music-hall). No contexto
da I Guerra tornou-se evidente a existência de um sistema
de editoria musical centralizada (Tin Pan Alley em Nova
York e Denmark Street em Londres). Paralelamente, ocor-
re o desenvolvimento rápido das indústrias de gramofones
(Victor-EUA e Gramophone Co., UK). A estabilidade des-
te período se dá entre 1920-1940, com o predomínio da
forma canção e de gêneros dançantes já congurados como
tal (foxtrot, swing, tango).345
Embora tenha crescido também em um momento em que as
obras musicais já eram gravadas e comercializadas, satisfazendo o in-
teresse econômico dos autores intérpretes e gravadoras pela comer-
cialização de mídias físicas para a reprodução musical (LPs, CDs,
DVDs etc.), a criação das editoras se deu muito antes da difusão da
música gravada.
344 NAPOLITANO, Marcos. História & música: história cultural da música popu-
lar. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2002. p. 9.
345 Idem, ibidem.
Direitos autorais: a gestão coletiva de obras musicais
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Arma Dennis Zasnico, explicitando especicamente sobre
as editoras musicais que foram criadas:
Numa época remota, onde a única forma de se publicar
músicas era através de partituras, uma editora musical fun-
cionava exatamente como sua equivalente literária. Aliás,
por muito tempo, a única maneira de se registrar, distribuir,
copiar, vender ou divulgar músicas era na forma impressa
e, já nesta época, as editoras musicais se especializaram em
contratar compositores e autores de letras.346
Inicialmente, as editoras musicais surgiram objetivando a im-
pressão e posterior divulgação de partituras musicais (atividade que
persiste até hoje na maioria das editoras).
Após a invenção da prensa tipográca, em 1436, por Hans
Guttenberg, aorou-se a edição literária das obras, e, conforme
aponta José Carlos Costa Netto, em 1808 surgiu a editora musical
Casa Ricordi, criada por Giovanni Ricordi, que publica seu primei-
ro catálogo de suas edições musicais com 800 partituras em 1810.
Em 1838, a editora já continha 10.000 edições próprias e, em 1840,
passou a ser representante dos direitos autorais de seus representa-
dos e cuidava de todo o material musical existente no território ita-
liano.347 A Ricordi chegou ao Brasil em 1927, e encontra-se presente
no cenário editorial até hoje.348
No Brasil, a atividade editorial musical iniciou-se em 1848
com a Editora Fillippone e Cia. Sobre essa armativa, anota Marcos
Napolitano:
346 ZASNICOFF, Dennis.“Uma Editora Musical”. Artigo publicado em: <http://
academiadoprodutormusical.com/blog/2101-uma-editora-musical/>. Acesso em:
3 out. 2016.
347 Extraído dos slides de Jose Carlos Costa Netto, “Editora Musical”. Disponível
em: <http://www.slideshare.net/redecemec/editora-musical-professor-jos-carlos-
-costa-netto>. Acesso em: 3 out. 2016.
348 Site Ricordi. “Empresa história”. Disponível em: <http://www.ricordi.com.br/
empresa_historia.asp>. Acesso em: 3 out. 2016.

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