Apresentação
| Autor | Guilherme Guimarães Feliciano/Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto |
| Ocupação do Autor | Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Páginas | 9-10 |
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Apresentação
Este livro é fruto das atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão
“” (NTADT), coor-
denado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano e desenvolvido no âmbito da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com a devida inscrição junto à CAPES.
Idealizado a partir de demandas de estudantes que cursaram a disciplina “Teoria Geral do
Direito do Trabalho” na FDUSP, entre os anos de 2010 e 2014, o NTADT nasceu formalmente em
2015, com a nalidade de proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito e
das ciências sociais em geral, acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que sub-
sistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do
próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda
por razões estritamente jurídicas.
Daí o nome do Núcleo, que também serve de título para esta obra: “
to do Trabalho”. Para além da produção cientíca, o objetivo do NTADT é, anal, trazer alguma
visibilidade à condição social dos milhões de trabalhadores em atividades marginalizadas que
cam de fora do guarda-chuva protetivo do Direito do Trabalho e são simplesmente ignorados
entre os nichos acadêmicos.
Dedicando seu olhar para tais trabalhadores, nos seus quatro anos de existência, o NTADT
realizou profundas pesquisas teóricas e tem buscado, cada vez mais, avançar em pesquisas em-
píricas e nas atividades de extensão, desenvolvendo projetos focados nos compromissos sociais
próprios das instituições públicas e no papel da Universidade de São Paulo frente aos problemas
do seu entorno sociocultural.
Neste volume, selecionamos as melhores pesquisas, reduzimo-las a artigos de doutrina e os
sistematizamos a partir dos principais eixos temáticos desenvolvidos pelo NTADT desde 2015 até
hoje, quais sejam: catadores de material reciclável, cortadores de cana-de-açúcar, “anelinhas”,
homens-placa, trabalhadores infantis, prossionais do sexo, trabalhadores no narcotráco, traba-
lhadores detentos, trabalhadores em atividades religiosas e trabalhadores “uberizados”.
A partir desse o condutor, a presente obra inicia-se com o estudo das condições sociais
e jurídicas de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar, inclusive sob a ótica dos acordos de
cooperação celebrados com o setor sucroalcooleiro, e dos catadores de materiais recicláveis —
atividades frequentemente associadas à noção de sustentabilidade (“empregos verdes”), mas que,
amiúde, de sustentáveis nada têm. Segue a análise do trabalho realizado nas ruas (a exemplo dos
“anelinhas” e dos homens-placa) e do trabalho infantil, ainda muito comum no Brasil. Adiante,
o volume dedica-se ao estudo do trabalho humano nos lindes da prostituição e do narcotráco,
orbitando a marginalidade mais explícita (porque conectados a atividades penalmente ilícitas, como
as descritas nos arts. 227 a 230 do Código Penal ou nos diversos preceitos da Lei n. 11.343/2006).
Por m, são apresentados os resultados das pesquisas em torno do trabalho religioso, do traba-
lho “uberizado” (notadamente quanto aos motoristas de aplicativos) e da inuência das novas
tecnologias no mundo do trabalho. Neste ponto, os textos travam um relevante diálogo com a
experiência estrangeira.
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