Apresentação
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Direitos Culturais Santo Ângelo v. 13 n. 30 p. 11-14 maio/agos. 2018
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DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i30.2798
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
Nessa nova edição da Revista Direitos Culturais (ISSN: 21771499 eletrônico
e 19807805 impresso), organiz ada e publicada pelo Programa de Pós -Graduação
Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – ca mpus de Santo Ângelo/RS, mais
uma vez, primamos por proporcionar aos leitores, análises e perspectivas sobre
temas atuais e complexos, contando com a participação de autores de inúmeras
instituições de ensino superior e de vários estados do país, trazendo artigos sobre
diversas temáticas, sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito
e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidad ania e Resolução de Conflitos, conforme
orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal d e Nível
Superior (CAPES), para publicação de periódicos científicos.
Conscientes de que o aumento qualitativo da produção acadêmica no Brasil,
está inexoravelmente relacionado ao fortalecimento dos periódicos científicos, a
Revista Direitos Culturais, engajada nessa proposta de melhorias, oportuniza a
publicação quadrimestral de artigos, por pesquisadores de todo o Brasil, assim como
de países estrangeiros, passando pelo duplo processo de avaliação, doubble blind
rewiew, privilegiando o critério da exogenia, tanto para avaliadores como para
autores.
Assim, em “Mediação e Transformação Social”, Jose Luis Bolzan de Moraes
e Mariana Rodrigues Veras, trazem que a mediação se tornou um ambiente
privilegiado nos últimos tempos sem, contudo, ter conseguido amealhar, ao mesmo
tempo, uma sofisticação teórica compatível com suas práticas que têm se tornado,
cada vez mais, uma expressão do modelo neoliber al gerencial eficientista de gestão
da crise do Sistema de Justiça. Na contramão disso, a literatura de Luis Alberto
Warat nos permite pensar a mediação desde suas potencialidades disruptivas e
transformadoras, dotada de uma potência que impacta as práticas jurídicas e seus
atores. Depois, Thiago Dias Oliva e Dennys Marcelo Antonialli, apresentam
“Estratégias de Enfrenta mento ao Discurso de Ódio na Internet: o caso alemão”,
onde aduzem que o discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente
reconhecido em países de aspiração multicultural, permanece controverso em
diversos aspectos que vão desde a sua definição, o s parâmetros para sua
identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do
ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de
complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção de uma
sociedade inclusiva e multicultural.
Em seguida, Rafael Padilha dos Santos apresenta “O tratamento jurídico e
normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica
estadunidense”, europeia e brasileira, onde analisa a dignidade da pessoa humana a
partir da sua realidade nor mativa e jurídica contemporânea em âmbito nacio nal,
regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das
Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil.
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