Apresentação
| Páginas | 17-19 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
É com redobrad a satisfação que a revista Direito e J ustiça: Reflexões
Sociojurídicas chega ao segundo número de 2016, mantendo sua periodicidade
semestral e alicerçada na avaliação dos periódicos jurídicos Qualis/CAPES/MEC no
estrato B1. Esse reconhecimento aumenta a responsabilidade de alcançar,
gradativamente, pelo aprimoramento dos artigos publica dos, os segmentos mais
elevados dessa classificação. A trajetória encetada, em dezesseis anos, conduzi u-nos
a esta edição nº 27, que apresenta pesquisas científicas de renomados estudiosos, em
âmbito nacional e internacional. Recorde-se que a avaliação dos artigos a serem
publicados é pr ocedida pelo sistema Double Blind Peer Review, pelo qual autores e
avaliadores são desconhecidos entre si.
No artigo “O s Bens Culturais Arqueológicos”, do Prof. Dr. José Casalta
Nabais, da Universidade d e Coimbra, renomada autoridade no tema, é abordado o
regime jurídico especial dos bens culturais arqu eológicos, em Portugal, e a evolução
da legislação pertinente à matéria.
Por seu turno, o Prof. Dr. Fran Espinoza, da Universidade de Salamanca,
Espanha, atualmente realizando estágio pós-doutoral na UFPR, em “El dilema de
Bolivia: la élite cruceña”, analisa a correlação de forças entre a elite de Santa Cruz
de la Sierra e a nova elite política dirigida pelo Presidente Evo Morales. Verifica-se
um cotejo entre a elite econômica do oriente boliviano e a conjuntura política que
comanda o país desde 2005.
A seguir, o Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim, da FEJAL-
CESMAC, de Maceió, estuda a resolução online de litígios (ODR) e seus reflexos
no Direito Internacio nal Privado, e demonstra que a utilização da inteligência
artificial na resolução de conflitos e das ferramentas de Dispute System Design
(DSD) transbordam as fronteiras jurisdicionais nacionais, exigindo do DIPr uma
revisão dos seus paradigmas e das teorias tradicionais de conflitos de leis e de
jurisdições.
A Profª Dra. Elizabeth Accioly, d a Universidade Europeia de Lisboa,
prestando uma homenagem ao saudoso brasileiro, Prof. Dr. Werther Faria, em “As
perspectivas do acordo de cooperação UE/Mercosul e do cumprimento da sua meta
final”, busca compreender se os objetivos do Acordo, assinado em 1995, poderão ser
cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
Analisando dois casos emblemáticos ocorridos em Sergipe, de intolerância e
discriminação com religiões de matriz a fricana, o Prof. Dr. Ilzver de Matos Oliveira,
da Universidade Tiradentes, de Aracaju, e dois pesquisadores de seu Grupo de
Pesquisa, questionam se o Judiciário é um agente capaz de apresentar a respo sta
esperada pelas vítimas dessa intolerância.
Verificando a massiva violação de direitos humanos, no sistema
penitenciário brasileiro e no deslocamento interno forçado na Colômbia, o Prof. Dr.
José Ribas Vieira e o Mestre Rafael Bezerra, ambos da UFRJ, no artigo “Estado de
coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a Adpf 347”,
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