Apresentação
| Autor | Joatan Marcos de Carvalho |
| Cargo | Diretor da RJP |
| Páginas | 11-12 |
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Revista Judiciária do Paraná – Ano XI – n. 11 – Maio 2016
APRESENTAÇÃO
A dinâmica da mudança
O direito, assim como as suas manifestações, a doutrina, a jurisprudência
e todas as demais decorrências dessa ciência são expressões da vida que vem se
enraizando no processo civilizatório desde épocas imemoriais.
E, assim como os demais fatos sociais, o direito está sujeito às mudanças
dos tempos e dos eventos pelos quais historicamente passa a humanidade.
Como se sabe, nada é permanente; muda a sociedade, mudam os
hábitos, os costumes, as práticas, os saberes e, consequentemente, as leis, suas
interpretações e os modos e meios de sua aplicação.
Por certo, há uma grande complexidade na transformação do direito
posto, já que o fenômeno jurídico não se modica de forma compartimentada;
ao contrário, está permanentemente em interação com o poder, a política, a
diplomacia, a tecnologia, a cultura, as artes, enm, com os demais fenômenos
sociais.
Esse contínuo devir age não só em interação interdisciplinar, mas também
intradisciplinar, já que na prática social não há descontinuidade entre o fato
social e sua normatização; o que existe, comumente, é uma inadequação da
norma aos novos modos de vivência e de convivência.
Exemplo disso são as facilidades da tecnologia, como novos aplicativos,
tais como o Uber e muitos outros que, embora representem uma evolução em
termos de facilidade aos usuários, conitam com o sistema estabelecido em
termos regulatórios e scais.
E isto é só uma pequena amostra da complexa e imensa oferta de bens e
serviços que o usuário consumidor terá à sua disposição; a Amazon não só
está iniciando operações em serviços de streaming – a exemplo da Netix e de
outras empresas do ramo –, como sinaliza que em breve iniciará um serviço de
entrega de mercadorias e encomendas por drones.
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