Agoniza o social no estado que seria social de direito

AutorFrancisco Meton Marques de Lima - Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
CargoDoutor em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC. Ex-Prof. Assistente da UFC. Prof. Associado da UFP - Bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito do Trabalho. Auditor-Fiscal do Trabalho
Páginas88-101
88
REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 15 — N. 57
Agoniza o social no estado que seria
social de direito
Francisco Meton Marques de Lima(*) e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima(**)
Resumo:
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização
e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde
um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha,
de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados
na Consolidação das Leis do Trabalho e nas leis previdenciárias serão reduzidos a um
minimum meramente retórico, apenas para simular que foram preservados. O Brasil
ostenta a 7a economia do mundo, mas contrastando com a vergonhosa 80a posição em
IDH, está sendo impelido para a indigência de seu povo, de injustiça social, abandono dos
trabalhadores adoecidos, humilhados, enlouquecidos pela instabilidade e envelhecidos
precocemente pela injustiça do sistema.
Palavras-chave:
Reformas — Trabalhista — Previdenciária — Terceirização — Miséria — Justiça social.
Abstract
e proposals for labor and social security reforms, together with the Law of Outsourcing
and recent decisions of the STF, materialize the chords of an infernal orchestra that
unleashes an unprecedented social regression in Brazil, retreating the Brazilians to the
Old Republic, of oligarchic privileges and concentration of Since the rights anchored in
the Consolidation of Labor Laws and in social security laws will be reduced to a merely
rhetorical minimum, just to simulate that they have been preserved. Brazil is the 7th largest
economy in the world, but in contrast to the shameful 80th position in HDI, it is being
pushed to the indigence of its people, social injustice, abandonment of the workers, sick,
humiliated, insane and prematurely aged by the injustice of system.
Palavras-chave:
Reforms — Labor — Social Security — Outsourcing — Misery — Social justice.
(*) Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Mestre em
Direito e Desenvolvimento pela UFC. Ex-Prof. Assistente
da UFC. Prof. Associado da UFPI. Desembargador do
TRT 22a Região. Escritor.
(**) Bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito
do Trabalho. Auditor-Fiscal do Trabalho.
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