Agentes psicológicos
Autor | Wladimir Novaes Martinez |
Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
Páginas | 265-268 |
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Nas atividades da economia moderna, principalmente na indústria e nos estabelecimentos bancários, não estranham o aparecimento de doenças ocupacionais postadas na esfera psicológica, entre as quais as que dizem respeito aos transtornos mentais.
Temos sustentado em várias obras sobre a aposentadoria especial que, a par dos três principais agentes (físicos, químicos e biológicos), também devem merecer atenção os ergométricos e os psicológicos.
Evidentemente que, diante das dificuldades de apuração, caracterização e reconhecimento por parte do MTE e do MPS e da natureza quase imaterial das inaptidões geradas, tais eventos determinantes são mencionados sempre associados como deflagradores de benefícios, sem alusões à insalubridade para os fins da aposentadoria especial.
Certamente, serão raras as figuras de exposição a esses agentes durante os 25 anos exigidos pela aposentadoria especial. Antes disso, se eles vierem a ocorrer e causar danos, restará ao trabalhador a incapacidade para o trabalho e consequente auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Para uma boa compreensão desse fenômeno trabalhista e previdenciário, é indispensável a leitura do Tratado Médico-Laboral sobre Incapacidades Laborales, de Pilar Rivas Vallejo et al. Madri: Thonson-Arazandi e suas 1928 páginas.
Os efeitos fisiológicos no organismo do trabalhador são sinais evidentes da deterioração ambiental, ainda que no comum dos casos subsistam sinais exteriores mais evidentes.
Ante a persistência da causa incapacitante, é comum sobrevirem dificuldades no tratamento. Nesses casos, a reabilitação profissional é demorada e dificulta a readaptação ao ambiente de trabalho.
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Às vezes, sobrevém uma combinação de predisposição da pessoa com o ambiente de trabalho. Os portadores da síndrome da bipolaridade encontram muitos óbices para realizar as suas tarefas nos ambientes em que as pressões ultrapassam a sua capacidade de assimilar.
Há ambientes laborais que, pela natureza, geram medo, tensão, pressão e emoção, podendo causar doenças ocupacionais, interessando agora aquelas situadas na órbita psicológica...
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