Agentes psicológicos

Autor:Wladimir Novaes Martinez
Ocupação do Autor:Advogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas:265-268
 
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Nas atividades da economia moderna, principalmente na indústria e nos estabelecimentos bancários, não estranham o aparecimento de doenças ocupacionais postadas na esfera psicológica, entre as quais as que dizem respeito aos transtornos mentais.

Temos sustentado em várias obras sobre a aposentadoria especial que, a par dos três principais agentes (físicos, químicos e biológicos), também devem merecer atenção os ergométricos e os psicológicos.

Evidentemente que, diante das dificuldades de apuração, caracterização e reconhecimento por parte do MTE e do MPS e da natureza quase imaterial das inaptidões geradas, tais eventos determinantes são mencionados sempre associados como deflagradores de benefícios, sem alusões à insalubridade para os fins da aposentadoria especial.

Certamente, serão raras as figuras de exposição a esses agentes durante os 25 anos exigidos pela aposentadoria especial. Antes disso, se eles vierem a ocorrer e causar danos, restará ao trabalhador a incapacidade para o trabalho e consequente auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Para uma boa compreensão desse fenômeno trabalhista e previdenciário, é indispensável a leitura do Tratado Médico-Laboral sobre Incapacidades Laborales, de Pilar Rivas Vallejo et al. Madri: Thonson-Arazandi e suas 1928 páginas.

531. Características comuns

Os efeitos fisiológicos no organismo do trabalhador são sinais evidentes da deterioração ambiental, ainda que no comum dos casos subsistam sinais exteriores mais evidentes.

Ante a persistência da causa incapacitante, é comum sobrevirem dificuldades no tratamento. Nesses casos, a reabilitação profissional é demorada e dificulta a readaptação ao ambiente de trabalho.

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Às vezes, sobrevém uma combinação de predisposição da pessoa com o ambiente de trabalho. Os portadores da síndrome da bipolaridade encontram muitos óbices para realizar as suas tarefas nos ambientes em que as pressões ultrapassam a sua capacidade de assimilar.

532. Distúrbios laborais

Há ambientes laborais que, pela natureza, geram medo, tensão, pressão e emoção, podendo causar doenças ocupacionais, interessando agora aquelas situadas na órbita psicológica...

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