O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime

AutorCristianne Maria Famer Rocha - Rosana Maffacciolli - Marisangela Spolaôr Lena - Mateus Aparecido de Faria - Rosane Machado Rollo - Nathalia Zorzo Costa
CargoDoutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de Enfermagem/UFRGS - Doutora e Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Doutoranda em Saúde Coletiva junto à Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Psicologia junto à ...
Páginas84-106
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 7 - Nº 03 - Ano 2018 Educação, Gênero & Direitos Humanos
ISSN | 2179-7137 |
http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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O ABORTO NA MÍDIA: MULTIPLICIDADE DE PRÁTICAS
DISCURSIVAS SOBREDIREITO E CRIME
Cristianne Maria Famer Rocha
1
Rosana Maffacciolli
2
Marisangela Spolaôr Lena
3
Mateus Aparecido de Faria
4
Rosane Machado Rollo
5
Nathalia Zorzo Costa
6
Resumo: No Brasil, em agosto de 2018,
o Superior Tribunal Federal convocou
audiência pública para debater a
descriminalização do aborto até a décima
segunda semana de gestação. No mesmo
período, na Argentina, mobilização
política semelhante ocorreu com a
votação no Senado de uma lei que
descriminalizaria a prática do aborto no
país. Diante das inúmeras manifestações
que tais eventos suscitaram, com
diferentes repercussões midiáticas,
objetivamos identificar e analisar as
1
Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), P rofessora
Associada da Escola de Enfermagem/UFRGS. Email: cristianne.rocha@ufrgs.br
2
Doutora e Mestre em En fermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Email:
rosanamaffac@yahoo.com.br
3
Doutoranda em Saúde Coletiva junto à Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Mestre em
Psicologia junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Email: marisangelaslena@gmail.co m
4
Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto René Rachou - Fu ndação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Técnico-
Administrativo em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Email:
mateusfaria18@gmail.com
5
Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bacharel em Saúde
Coletiva (UFRGS). Email: rosanerollo@gmail.com
6
Enfermeira e estudante do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS). Email: nzorzo@gmail.com
reportagens sobre o aborto veiculadas
em dois jornais de ampla circulação
nacional, em suas versões online. Entre
12 de julho e 13 de agosto de 2018,
realizamos uma pesquisa documental,
exploratória e descritiva, de abordagem
mista, nos sites da Folha de São Paulo e
do El País (versão Brasil). Foram
selecionadas 79 reportagens. A maioria
(29) se referia à legislação e
regulamentação do aborto na Argentina
e, na sequência, no Brasil (26). A análise
dos resultados permitiu concluir que, a
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
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despeito da atenção que deveria receber,
o tema ainda é pouco explorado pela
mídia no Brasil, com a reprodução de
argumentos de pouca profundidade
crítica e técnica, geralmente
desfavoráveis à realização do aborto.
Palavras-chave: Aborto. Aborto
inseguro. Mídia. Comunicação em
Saúde.
Abstract: In Brazil, in August 2018, the
Federal Superior Court convened a
public hearing to discuss the
decriminalization of abortion until the
twelfth week of gestation. In the same
period, in Argentina, similar political
mobilization occurred with the Senate
voting on a law that would decriminalize
the practice of abortion in the country. In
view of the innumerable manifestations
that these events aroused, with different
media repercussions, we aimed to
identify and analyze the reports about
abortion published in two newspapers
with wide national circulation, in their
online versions. Between July 12 and
August 13, 2018, we conducted a
7
Embora reconheçamos que a expressão
“Interrupção Voluntária da Gr avidez” (IGV), ao
invés de aborto - expresse de forma mais
adequada a situação, decidimos usar a palavra
documental, exploratory and descriptive
research, with a mixed approach, on the
sites of Folha de São Paulo and El País
(Brazil version). 79 articles were
selected. The majority (29) referred to
the legislation and regulation of abortion
in Argentina and, subsequently, in Brazil
(26). The analysis of the results allowed
to conclude that, despite the attention it
should receive, the subject is still little
explored by the media in Brazil, with the
reproduction of arguments of little
critical and technical depth, generally
unfavorable to abortion.
Keywords: Abortion. Insecure abortion.
Media. Health Communication.
Panorama do Aborto no Brasil e no
Mundo
O aborto
7
é definido pela
Organização Mundial de Saúde (OMS)
como a expulsão do concepto com peso
inferior a quinhentos gramas, até a
vigésima segunda semana de gestação
(DOMINGOS, 2010), podendo ser
espontâneo ou provocado. Quando
inserido na ilegalidade, acarreta em
aborto, em função de a mesma ser mais
popularmente difundida no Brasil.

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