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Document Citações 3 Citado por Related
Vincent
AutorGustavo Viegas Marcondes
Ocupação do AutorBacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Páginas110-114

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo: superação da summa divisio direito público e direito privado por uma nova summa divisio constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BASTOS, Antônio Adonias Aguiar. Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o procedimento das demandas de massa. Revista de Processo. São Paulo. v. 35, n. 186, p. 87-107, agosto 2010.

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. A citizen action norte-americana e a tutela ambiental. Revista de Processo. São Paulo, v. 16, n. 62, p. 61-89, abril-junho 1991.

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BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (5ª Câmara de Direito Privado). Apelação Cível n. 0233069-55.2008.8.26.0100. Apelante/Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Apelado/Apelante: Misael Rocha Jardim Rito. Relator: Des. João Francisco Moreira Viegas. São Paulo, 1 de agosto de 2012.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6.ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Sentença. Processo n. 0266389-62.2004.8.26.0577. Requerente: João Alves de Siqueira. Requerido: Integrantes do Movimento Sem Teto. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Márcia Faria Mathey Loureiro. São José dos Campos, 1 de julho de 2011.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (8ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil). Agravo de instrumento n. 1.278.449-5. Agravante: João Alves de Siqueira. Agravados: Integrantes do Movimento Sem Teto e Amarildo de Pontes e Outro. Relator: Juiz Rui Cascaldi. São Paulo, 24 de junho de 2004.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (6.ª Câmara de Direito Público). Apelação n. 0004435-92.2007.8.26.0609. Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Apelados: Guilherme Castro Boulos e Paulo de Souza Felix. Relator: Desembargador Evaristo dos Santos. São Paulo, 5 de...

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