Apresentação
| Autor | Sérgio Branco |
| Páginas | xiii-xvi |
xiii
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é o resultado de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado
em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, onde me gra-
duei e onde cursei o Mestrado. Com pouquíssimas alterações, esta foi a tese apresentada
à banca composta pelos professores doutores Maria Celina Bodin de Moraes (orienta-
dora), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, José Carlos Vaz e Dias, Ronaldo Lemos
e Bruno Lewicki.
Apesar de não ser uma área tradicional dentro dos temas de pesquisa relacionados
ao Direito Civil, os direitos autorais me interessam há pelo menos 10 anos, quando
cursei minha primeira pós-graduação, em propriedade intelectual, na PUC-Rio. É certo
que o tema é atraente em si mesmo, mas muito da minha dedicação decorre da conexão
temática (acadêmica e prossional) dos direitos autorais com a literatura, o cinema e a
fotograa. Lembrando a epígrafe de minha dissertação, que cita Fernando Pessoa, a lite-
ratura – assim como as demais artes – é a conssão de que a vida não basta.
Mas tratemos da falta de tradição do estudo dos direitos autorais no Brasil. Du-
rante todo o século XX, o tema interessou apenas a quem produzia cultura. Assim, os di-
reitos autorais diziam respeito apenas à indústria do entretenimento e aos artistas (quase
sempre prossionais). Sem os mecanismos tecnológicos, hoje tão evoluídos, ninguém
poderia produzir e distribuir livros, músicas, lmes, fotograas, por maior que fosse seu
talento. O intermediário era não apenas indispensável como decidia o que poderia e o
que não poderia circular. O papel do usuário era o de mero consumidor, nunca o de
produtor de obras intelectuais.
Por isso, poucas faculdades de Direito contavam (e ainda hoje poucas contam, é
bem verdade) com a disciplina direitos autorais em seu currículo, escassas eram as obras
sobre o tema e o debate estava monopolizado por opiniões conservadoras, adequadas
apenas ao mundo pertencente a um século que já cava para trás.
Nos anos 1990, tudo mudou. O surgimento dos recursos digitais e, sobretudo, da
internet como nós a conhecemos hoje, já no início dos anos 2000, redeniu a forma
como produzimos e distribuímos obras intelectuais.
Vivemos, pois, tempos de grande efervescência criativa. A internet permite a todos
que se expressem em diversas mídias e plataformas, tornando autores quem quer que
esteja conectado à rede. Somos todos fotógrafos, escritores, músicos, cineastas. Como
lembra o Hermano Vianna, talvez esses novos artistas não façam Arte com “A” maiús-
culo, mas se a nalidade da vida (citando Freud) “é ‘a busca da felicidade’, (...) hoje há
mais gente feliz, ‘brincando’ de ser artista, como faziam seus antepassados em outras
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