Introdução
| Autor | Kühn, Vagner Felipe |
| Páginas | 17-20 |
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Vagner Felipe Kühn
estabelecer quais são os possíveis conceitos de verdade, de modo a
fixar um referencial ao objeto do processo.
No ponto quatro, é percorrida a discussão sobre o conceito de ação processual, desde sua consolidação como direito autônomo e concreto até as modernas reinterpretações abstrativistas da teoria eclética. A utilidade desse panorama ficará clara ao se evidenciar as antigas respostas a problemas considerados novos pela grande maioria.
Ao ser adentrado o item cinco, é avaliada, mais detidamente, a utilização da teoria da asserção para compreensão das condições da ação, atentando-se para a opção cognitiva que a sua aceitação ou seu repúdio podem suscitar, o que se demonstrará ser a verdadeira razão da extensiva celeuma que existe sobre o tema.
São estudados os conceitos da doutrina italiana que influenciaram a adoção da teoria da asserção pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como sua relação com os conceitos de posição jurídica subjetiva, de iter processual e de preclusão.
No item seis, são lançadas as bases para a identificação de um princípio, de modo a ser demonstrado que é possível apontar um princípio da asserção no processo civil, baseado nos reflexos lógicos da aplicação convencional da teoria da asserção.
Mesmo que o objetivo do trabalho não seja de aferição quantitativa nem a demonstração da aplicação necessária do princípio da asserção (o que contraria a própria noção de princípio de direito, como se verá), são utilizadas decisões judiciais para demonstrar a potencial aplicação dessa norma. Do mesmo modo, é contextualizado o princípio da asserção frente à classificação da cognição segundo os planos vertical e horizontal, bem como frente ao conceito de verossimilhança.
É estabelecida, ainda, no item sete, a confrontação do princípio da asserção com algumas alterações das normas processuais, propostas no Projeto de Lei do Senado n. 166/2010, de modo a verificar se esse princípio pode persistir em face da
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Asserção: Da Teoria ao Princípio de Direito Processual Civil
provável alteração legislativa.
A prática forense ainda carece de abalizada compreensão dos desafios de acesso à verdade existente no processo civil, podendo as reflexões aqui apresentadas contribuir para que sejam identificadas e solucionadas diversas dificuldades que os sujeitos processuais enfrentam no desenvolvimento da lide, ora pela utilização de expedientes investigativos inúteis, ora pela...
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