O Supremo em 2015
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2016-08-08
- Autores:
-
Joaquim Falcão
Diego Werneck Arguelhes
Felipe Recondo - ISBN:
- 978-85-63265-67-8
Desafios institucionais
- Três desafios para o Supremo
- A monocratização do STF
- Supremo oscilante
- Crise constitucional brasileira? A desarmonia entre os poderes
- Federalismo e meio ambiente: o Supremo não é a solução
- Por que Lewandowski não pauta a ação da OAB sobre financiamento de campanha, retida por Gilmar?
- Qual o papel do relator no Supremo? Duas respostas em tensão no caso da pederastia
- Para que servem as audiências públicas no STF?
- O que significa o presidente Lewandowski receber o presidente Cunha com a imprensa em frente?
- Campanha para ministro do Supremo?
- Melindrosa e sagrada
- A história do processo que não termina
- Como Luiz Edson Fachin entrará para a História?
- Quando o STF descumpre a Lei de Acesso à Informação
- Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF
O supremo e o Judiciário
- Maconha e o descontrole difuso de constitucionalidade
- Nova Loman pode triplicar rendimento de juízes
- Uma 'árvore de Natal' em benefícios para os magistrados
- Mais prerrogativas para juízes no texto da nova Loman
- Loman prevê benefícios controversos na Justiça e no Legislativo
- Como deve ser a Loman aos olhos do ministro Luiz Fux
- Fux defende que juiz condenado por improbidade não perca a função
- Desembargadores poderiam ser indicados pelos próprios tribunais
- Fux propõe gratificação a juízes a cada três anos de trabalho
- Supersalários para subministros
- O teto de vidro do Supremo
- Teto salarial no judiciário é questão de acesso à informação
Repercussão geral e formação da jurisprudência
Os três poderes
- Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?
- A PEC do desrespeito ao Supremo
- Quando o casuísmo muda a Constituição
- Um recado para o STF
- A pedalada constitucional de Eduardo Cunha
- Nem notável saber jurídico, nem reputação ilibada
- Fachin não encantou, nem escandalizou
- Ligações perigosas
- O processo de impeachment será aberto ou secreto?
- O Estatuto da Família e a voz do Congresso
- Supremo precisa discutir afastamento de Cunha da Presidência da Câmara
- Concentrador, errático e arriscado: o processo de escolha de Fachin
- A política como inimiga
- Qual ministro indicado pelo PT para o STF teve mais votos no Senado?
- A história dos rejeitados
Eleições e reforma política
- Financiamento de campanha, insegurança jurídica e o calendário eleitoral
- O ministro Fux e o 'germe da inconstitucionalidade
- Gilmar Mendes contra as ideias
- Urnas eletrônicas e o TSE: 'devo, não nego - faço quando puder
- A blindagem eleitoral por trás das doações ocultas
- Advogado-juiz no TSE compromete a Justiça Eleitoral?
Direitos fundamentais
- Muito barulho para nada: o caso da liberdade sexual nas forças armadas
- Um Supremo socialmente seletivo?
- A tendência passivista do Supremo
- Mais regras e menos princípio para a liberdade de expressão
- Falta de parâmetros ainda é risco para produção de biografias
- Supremo e as prisões: corte constitucional em vários atos
- Quantos gramas fazem um traficante?
- Por que liberar o Funpen não é solução?
- Por que o STF abre mão de defender a liberdade de imprensa?
- Por que só maconha?
- O gênero bate às portas do Supremo
- O direito de resposta no (e além do) Supremo
Os caminhos do impeachment
- A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE
- Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment
- Impeachment no STF - O olhar dos ministros sobre o caso Collor
- Juízes podem derrubar o presidente da República?
- Os embargos do impeachment e os critérios de interpretação
- As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha
- O impeachment foi suspenso?
- O passado e o futuro do impeachment
- Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor
- Julgamento do STF sobre impeachment já começou: na imprensa, não no plenário
- Impeachment: Supremo de Dilma não é o mesmo Supremo de Collor
- Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff
- As críticas ao STF pelo resultado do julgamento do impeachment
- O 'fator Cunha' interferiu na decisão do STF sobre impeachment?
- STF disse, em 1992, que Senado tinha poder para barrar o impeachment
- STF define o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Operação lava jato
- HCs na Lava Jato dividem o Supremo
- O futuro de Eduardo Cunha no Supremo
- Lava Jato e doações internacionais a partidos
- STF deve transmitir julgamento da Lava Jato nas Turmas
- O presidente da Câmara não escapa
- Lava Jato e a batalha da comunicação
- Para que servem as prisões decretadas pelo Supremo?
- Não se prende um senador do dia para a noite
- Lava Jato e Politeia comprometem a recondução de Rodrigo Janot?
- Articulistas