Substituição Processual no Processo Coletivo

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• Dedicatoria
• Prefácio
• Introdução

Considerações Preliminares

• Nota sobre o princípio de autoridade e as concepções organicista e mecanicista da sociedade
• Entre a noção de interesse e a de direito subjetivo
• Sobre a trilogia interesse público, interesse privado e interesse social

O Paralelo Ideológico na Evolução do Estado, do Direito e do Processo

• Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: dos direitos individuais aos direitos transindividuais
• Direitos transindividuais ou metaindividuais?
• Do sincretismo jurídico ao sincretismo processual, do processo individual ao processo coletivo
• Tutela jurídica, tutela dos direitos e tutela jurisdicional
• Aspectos conceituais da tutela jurisdicional

Legitimação Para Agir e Substituição Processual

• A dialeticidade do processo: conceito de parte
• Parte em sentido material e parte em sentido processual
• Legitimação para agir
• Substituição processual

O Processo Coletivo e sua Colocação no Âmbito da Temática do Acesso à Justiça

• O acesso à justiça como garantia fundamental
• O significado da garantia fundamental de acesso à justiça: algumas das suas derivações
• A tutela constitucional do processo coletivo: sua caracterização como instrumento adequado à tutela dos direitos transindividuais

Substituição Processual no Processo Coletivo

• Considerações iniciais
• Objeto material do processo coletivo: o conceito de direito individual e direito transindividual
• A legitimação ativa para as ações coletivas
• Substituição processual no processo coletivo
• Considerações Finais
• Referências Bibliográficas
• Anexo - Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos