Sistema de seguridade social

Editora:
LTR
Data de publicação:
2014-07-23
Autores:

(Professor Titular da PUC-SP. Acadêmico Catedrático de Direito Previdenciário da Academia Nacional de Seguros e Previdência)
ISBN:
978-85-361-2981-5

Descrição:

O sistema de seguridade social foi analisado, neste livro, como conjunto integrado de ações e de serviços que, a cargo de toda sociedade e do Estado, deve ser implementado em prol do bem-estar da comunidade que vive no Brasil.
A opção teórica do estudo desenvolve, dentre as diversas concepções que existem sobre o fenômeno jurídico, o enfoque sistêmico que se mostra apto a refletir sobre a totalidade do instrumental protetor, sem descurar de particularidades que informam os diferentes setores da seguridade social.
Verificada a totalidade do acervo normativo, que se apresenta em constantes modificações e aperfeiçoamentos, capazes de atingir até mesmo a Constituição, o estudo conclui que a seguridade social se mostra adequada, pelo menos sob o prisma sistemático, ao cumprimento do seu escopo, ainda que a respectiva dinâmica exija, de modo permanente, adaptações e avanços.
A seguridade social brasileira é chamada a cumprir grave e importante missão constitucional. Trata-se de engendrar nova realidade social mediante instrumental abrangente e necessário, sem o qual a maioria da população não alcançará vida digna.
Munido de objetivos, ambiente, componentes, recursos e estrutura suficientes, o sistema de seguridade social está preparado e posicionado para implementar a Ordem Social, com justiça, idealizada pelo constituinte.

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