No. 24-3, November 2020
Índice
- Editorial
- Negócios jurídicos processuais atípicos em contratos interempresariais e a pandemia da COVID-19
- Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
- Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
- A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
- A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
- Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
- Função social das micro e empresas de pequeno porte no cenário brasileiro
- As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
- Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
- 'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
- Contribuições do movimento por justiça ambiental ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.