No. 14, November 2010
Índice
- Editorial
- Cláusula compromissória e contratos nulos: breves anotações sobre a autonomia e a conservação do contrato
- A boa-fé nas relações negociais
- A interpretação dos contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
- Impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
- Limitações constitucionais para o filtro denominado repercussão geral
- A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a súmula 277 do tribunal superior do trabalho
- Legitimidade das organizações não-governamentais para propositura de ação popular em matéria ambiental
- A poesia como fonte histórica para o estudo da filosofia do direito
- O Direito e a viragem linguistica do século XX: as bases do discurso juridíco
- O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsável
- Empreendedorismo e inovação: a cooperativa como alternativa empresarial para o desenvolvimento
- Democrazia di prossimità e legislazione regionale. Le leggi n. 69 del 2007 della regione toscana e n. 3 del 2010 della regione emilia romagna
- Da prevalência do valor do trabalho humano na integração dos sistemas processuais
- Análise econômica do direito tributário: livre iniciativa,livre concorrência e neutralidade fiscal
- A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
- Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação