No. 52, October 2014
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
- Discriminação racial e assédio moral no trabalho
- Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho
- Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
- Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
- A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas
- Uniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho: breves considerações sobre a Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
- Relação de emprego: da estrutura à função
- Crítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescente
- O desmanche do Direito do Trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Processo: 0002463-78.2011.5.15.0003
- Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
- Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Processo: 0002274-04.2012.5.15.0056 RO
- Vara do Trabalho de Macapá ? AP. Processo: 0011513-40.2013.5.08.0202
- 1a Vara do Trabalho de Nova Lima ? MG. Processo: 0010742-11.2014.5.03.0091
- Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-AIRR-242-98.2011.5.01.0040
- Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-1765-34.2010.5.18.0000