No. 8-1, January 2003
Índice
- De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
- Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
- Legitimação passiva no mandado de segurança
- A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
- O direito ao trabalho na Constituição Espanhola
- A dogmática jurídica e a discricionariedade do juiz na aplicação da pena
- Ministério Público Substancial: Por uma atuação cidadã, ética e independente
- Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução
- Introdução ao Direito Partidário Brasileiro