No. 7-14, April 2002
Índice
- Garantias fundamentais do processo: O processo justo
- Responsabilidade civil na relação paterno - filial
- Reconhecimento e proteção dos direitos humanos
- A função social da empresa: sentido e alcance
- Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
- A produção normativa e a objetividade
- O aprumo metodológico, a qualidade de conteúdo e o relato dos resultados em uma pesquisa jurídica
- A interpretação normativa e o Estado Democrático de Direito
- Direito de empresa na lei 10406/2002: Primeira percepção descritiva com brve aporte analítico
- A vontade nos atos jurídicos
- Valorizando a qualidade na educação
- Proposta para o inquérito policial
- Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade
- A incipiente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da contagem do prazo decadencial do mandado de segurança preventiva - Análise crítica
- A Ética em Kant e Kelsen por Schopenhauer
- Decisão judicial e Política Jurídica: A derrocada dos inertes