No. 20-1, January 2015
Índice
- La questione del riconoscimento giuridico delle differenze culturali nelle società pluraliste: Alcune considerazioni a partire dalla giurisprudenza sui rom della corte europea dei diritti dell'uomo
- Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
- O direito fundamental à solidariedade: A aplicação do instituto no direito civil
- Reflexão acerca dos efeitos da responsabilidade tributária tal como proposta no código tributário nacional
- Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
- A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
- Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
- Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
- Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
- Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
- A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
- A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
- A tutela coletiva do patrimônio cultural
- Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
- A fraternidade como base política da mediação de conflitos